Mais de um milhão de brasileiros acabaram caindo na Malha Fina do IRPF 2023 e poderão ficar sem receber a restituição. Último lote será pago pela Receita Federal ainda nessa semana. Veja como fazer para limpar o seu nome.
A consulta ao 5º e último lote da restituição já está disponível desde a última semana, 1.261.100 contribuintes receberão na próxima sexta-feira, 29. No entanto, das 43.481.995 declarações recebidas, 1.366.778 ficaram retidas na Malha Fina do IRPF.
Isso significa que essas pessoas possuem alguma irregularidade, o que pode fazer com que elas não recebam a restituição.
O principal motivo para a retenção das declarações são as deduções, 58,1%, principalmente as relacionadas às despesas médicas.
Como sair da malha fina?
O primeiro passo é fazer a consulta para saber se você realmente caiu na malha fina do IRPF; ela pode ser feita pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível na internet ou nas lojas de aplicativo. Basta acessar e clicar no serviço “Pendências de malha”.
Feito isso, é possível que a declaração tenha ficado retida por dois motivos: erro de preenchimento ou problemas com a documentação.
Se a questão foi um erro de preenchimento, basta fazer a retificação da declaração, esse procedimento só pode ser feito enquanto o contribuinte não recebeu a intimação.
Você pode saber mais sobre essa modalidade através do link.
Caso a retenção tenha acontecido por causa da apresentação de documentação, é necessário entregar os documentos que comprovem a informação prestada.
Geralmente essa situação acontece quando a Receita Federal percebe divergências entre as informações prestadas pelo contribuinte e pelas empresas, como as operadoras de planos de saúde.
Para saber mais sobre essa situação, acesse o link.
Multa na malha fina
É sempre bom lembrar que as declarações retidas na malha fina podem sofrer multa, caso o contribuinte não faça a correção.
“A retenção na malha fina não implica automaticamente em multas. Se o contribuinte identificar e corrigir os erros espontaneamente (ou seja, antes da Receita Federal instaurar o procedimento fiscal) não há multas. Porém, se a Receita Federal iniciar o procedimento fiscal o contribuinte não estará mais espontâneo, não poderá corrigir seus erros e estará sujeito a multas. A correção de uma declaração entregue é feita apresentando uma nova declaração retificadora, que substitui integralmente a declaração anterior. A qualquer momento, mesmo uma declaração já processada e finalizada, pode incidir em malha. Basta haver alguma alteração nos dados apresentados, por exemplo, a entrega de uma retificadora de imposto retido na fonte (DIRF) pela fonte pagadora”, informa a Receita.
A Receita ainda informa que o processo de apuração após as correções é bastante rápido e não é necessário o comparecimento presencial nas sedes da Receita Federal.
Com as correções feitas, a restituição será paga, caso o contribuinte tenha algum valor a ser restituído. Nesse caso, os pagamentos são feitos através do lote residual do Imposto de Renda.
Último lote da Restituição do Imposto de Renda 2023
Para o pagamento desse último lote a Receita Federal vai destinar R$ 1.965.610.737,14. O 5º lote é formado por
- 402 contribuintes idosos acima de 80 anos
- 572 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituiçãovia PIX
- 027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15/09/2023
Malha em números
Do número total de declarações retidas:
- 814 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir (IAR). O número corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;
- 102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;
- 962 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.
