O que fazer se a RESTITUIÇÃO do imposto de renda não for paga?

Nesta sexta-feira (29), o 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda será efetuado em contas brasileiras. Porém, os cidadãos estão em dúvida sobre o que fazer caso o valor não seja depositado. Veja abaixo as causas que levam ao não recebimento do benefício cedido pela Receita Federal.

Receita Federal encerra importante PRAZO nesta sexta-feira (29)
O que fazer se a RESTITUIÇÃO do imposto de renda não for paga? (Imagem: FDR)

A restituição do Imposto de Renda é um pagamento exclusivo. A maioria das pessoas que entregam a sua declaração não recebem o benefício cedido pela Receita FederalO pagamento ocorre para os cidadãos que, durante a análise do seu documento, é constatado que foram pagos impostos de forma excessiva.

Ou seja, o pagamento não é obrigatório. Somente no quinto lote, aproximadamente 1,3 milhões de pessoas receberam o valor em conta. Ao todo, somando todos os cinco lotes de pagamento, 22 milhões de pessoas recebem o valor extra em conta como forma de compensação financeira.

Portanto, o depósito da restituição é uma excessão que ocorre para milhões de brasileiros. Ele é dividido em lotes e a 5ª etapa de pagamentos ocorre nesta sexta-feira (29). Porém, é importante lembrar que esta recompensação vem sido feita desde maio, quando o primeiro lote foi pago ao grupo prioritário.

Inicialmente, os idosos, cidadãos que possuem o magistério como maior fonte de renda e as pessoas com deficiência foram contempladas. Neste ano, o grupo de prioritários recebeu novos membros. São eles as pessoas que entregaram a declaração pré-preenchida e aqueles que optaram pelo recebimento via PIX.

Haverá alguma mudança na restituição de 2024?

Até o momento, o pagamento da restituição do ano que vem não terá alterações e deve seguir o mesmo regime utilizado em 2023. Porém, o governo federal já anunciou algumas mudanças que serão aplicadas ao Imposto de Renda em 2024. Um deles é a ampliação da faixa de isenção, que vai ser ampliada para R$ 2.640. 

Portanto, cidadãos que recebem até dois salários mínimos não terão que realizar a sua declaração do Imposto de Renda. Desta forma, o governo busca evitar que as pessoas cujo possuem uma renda inferior precisam declarar os seus gastos e ganhos para a Receita Federal.

Flávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e [email protected].