A preferência dos consumidores pelo uso do PIX tem crescido cada vez mais. Diante disso é muito comum que o método de pagamento se torne o principal alvo dos golpistas. A fim de proteger os usuários e clientes bancários, o Banco Central (BC) anunciou uma nova regra para proteção deste público.
Na última terça-feira (26) uma resolução do Banco Central trouxe um nova regra para quando há vazamento de chave, ou qualquer problema envolvendo a segurança do PIX. Agora, as instituições bancárias terão que informar os seus clientes imediatamente sobre o acontecido.
Mesmo que o vazamento ou a falha na segurança não tenha sido causado pela própria instituição, passa a ser sua responsabilidade alertar o cliente sobre a situação. A mesma resolução endureceu as penas que são aplicadas nestes casos, aumentando o valor da multa que passa a ser proporcional a de chaves vazadas.
Antes desta resolução publicada pelo BC, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determinava que a comunicação sobre o vazamento de chave PIX era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante. Caso contrário, o cliente poderia não saber sobre o que aconteceu.
Agora, o Banco Central passa para os bancos a responsabilidade de avisar seus clientes sobre situações de risco. E reforça que o relacionamento entre as partes é mais seguro, porque envolve o acesso aos canais do banco por meio de senha ou reconhecimento fácil. O que traz mais credibilidade ao aviso.
Chave PIX vazada não era avisada ao cliente?
De acordo com o Banco Central, na verdade essa resolução apenas regulamenta uma prática que já tem sido adotada pelos bancos. O BC afirma que em todas as ocorrências de vazamento de chaves PIX até agora, as instituições de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso.
“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento“, diz o comunicado oficial emitido pelo Banco.
As penalidades para quem descumprir as regras de segurança também aumentaram. E as multas passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas.
