PIX deve ficar mais seguro após nova regra criada no Banco Central

A preferência dos consumidores pelo uso do PIX tem crescido cada vez mais. Diante disso é muito comum que o método de pagamento se torne o principal alvo dos golpistas. A fim de proteger os usuários e clientes bancários, o Banco Central (BC) anunciou uma nova regra para proteção deste público. 

PIX deve ficar mais seguro após nova regra criada no Banco Central
PIX deve ficar mais seguro após nova regra criada no Banco Central (Imagem: FDR)

Na última terça-feira (26) uma resolução do Banco Central trouxe um nova regra para quando há vazamento de chave, ou qualquer problema envolvendo a segurança do PIX. Agora, as instituições bancárias terão que informar os seus clientes imediatamente sobre o acontecido.

Mesmo que o vazamento ou a falha na segurança não tenha sido causado pela própria instituição, passa a ser sua responsabilidade alertar o cliente sobre a situação. A mesma resolução endureceu as penas que são aplicadas nestes casos, aumentando o valor da multa que passa a ser proporcional a de chaves vazadas.

Antes desta resolução publicada pelo BC, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determinava que a comunicação sobre o vazamento de chave PIX era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante. Caso contrário, o cliente poderia não saber sobre o que aconteceu.

Agora, o Banco Central passa para os bancos a responsabilidade de avisar seus clientes sobre situações de risco. E reforça que o relacionamento entre as partes é mais seguro, porque envolve o acesso aos canais do banco por meio de senha ou reconhecimento fácil. O que traz mais credibilidade ao aviso.

Chave PIX vazada não era avisada ao cliente?

De acordo com o Banco Central, na verdade essa resolução apenas regulamenta uma prática que já tem sido adotada pelos bancos. O BC afirma que em todas as ocorrências de vazamento de chaves PIX até agora, as instituições de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso.

“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento, diz o comunicado oficial emitido pelo Banco.

As penalidades para quem descumprir as regras de segurança também aumentaram. E as multas passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]