Empresas aderem ao REMESSA CONFORME mas ditam suas próprias regras

O governo federal vem fiscalizando de uma forma mais intensa as compras realizadas em lojas digitais. Agora, mais uma gigante do mercado aderiu à remessa conforme, fazendo parte do grupo de grandes empresas que aceitaram e vem negociando as condições com o governo; acompanhe.

SHEIN banca ICMS dos clientes sob estes critérios de compras
Empresas aderem ao REMESSA CONFORME mas ditam suas próprias regras (Imagem FDR)

A remessa conforme foi a forma definida pelo governo federal para controlar as compras realizadas no âmbito virtual. Agora, empresas como Shein, AliExpress, Shopee e Mercado Livre estão aderindo a mudança e aplicando novas medidas para agilizar as compras realizadas por usuários em suas plataformas online.

Este programa isenta todas as compras abaixo de US$ 50 para os usuários destes sites. Com isto, o cliente só fará o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. Esta cobrança será realizada no momento da compra, o que ajudou na negociação para obter a isenção de compras online.

Das grandes empresas que estão fazendo parte, a AliExpress foi a primeira que aceitou as condições. Após isto, outra gigante conhecida do público, que é a Shein, também aceitou participar. Na última semana, as empresas Mercado Livre e Shopee também chegaram em acordo para participarem desta iniciativa.

Lembrando que a entrada é voluntária e não foi imposta pelo governo federal. É importante ressaltar que as compras acima do valor limite serão taxadas em 60%. Ou seja, será necessário pagar o valor do pedido + 60% daquele valor + taxas estaduais (ICMS). Este cálculo acaba não sendo favorável aos consumidores.

Remessa conforme: benefícios para o consumidor

Com a implementação deste novo programa, um dos objetivos também é garantir que a mercadoria chegue cada vez mais rápido ao ponto de entrega. Com isto, as empresas que participarem terão uma fiscalização menos rígida na alfândega brasileira. Esta é uma das condições para convencer as empresas à participarem.

Esta verificação dispensa a análise física do produto que chega ao país. O único processo de análise feito com estes pacotes será o escaneamento. Ou seja, após o bipe, o pacote estará pronto para ir ao seu destinatário. As empresas que não participarem vão continuar passando pela revista mais rígida e investigativa.

Flávio CostaFlávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e flavioarcosta@gmail.com.
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