O que parece ser barato demais, merece atenção redobrada do consumidor. Pelo menos foi isso que o Procon do Rio de Janeiro alertou, ao enviar notificações oficiais para uma série de plataformas especializadas em comércio online. Estão na lista de empresas notificadas varejistas nacionais e internacionais.
No total, foram sete empresas ou associações notificadas pelo Procon, como: AliExpress, Amazon, Americanas, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shopee e Via S.A (dona da Casas Bahia). De acordo com a instituição responsável pela defesa do consumidor, essas lojas estão vendendo produtos falsificados. De forma enganosa, o cliente adquire um item achando ser original, mas que na verdade á paralelo.
Algumas providências foram tomadas pelo Procon afim de que os consumidores não caiam em falsos anúncios. Foi recomendado, por meio da notificação, que essas empresas:
- Tomem providências para evitar a disseminação de anúncios com produtos falsificados;
- Retirem das suas páginas anúncios que levem o consumidor ao erro;
- Cadastro mais rígido para que lojistas vendam produtos em suas plataformas, como a exigência de identificação documentada da pessoa física ou jurídica;
- Bloqueio de lojas que continuarem a fazer essas ações.
O Procon alertou que cada empresa deverá responder a um questionário em que será informado quais seus dispositivos operacionais usados para enfrentar a pirataria. A partir disso, serão verificados quais os métodos usados para aprovar novos anúncios, como é feita a devolução de itens falsos, quantidade de contas suspensas e banidas no último ano.
Como denunciar um produto falso para o Procon?
De acordo com o Procon do Rio de Janeiro, as empresas que não cumprirem com as regras que foram estabelecidas poderão ser punidas com uma multa superior a R$ 12 milhões, e ainda ter a suspensão ou proibição das vendas na cidade do Rio de Janeiro.
O anuncio feito em plataformas que oferecem produtos de terceiros, como a Shopee ou Mercado Livre que servem apenas como um intermediador entre a pessoa que vende e a pessoa que compra. Deve ser muito claro sobre o produto que está sendo oferecido, inclusive se ele é parecido com o original, mas na verdade não foi produzido pelo fabricante original.
Caso sinta-se enganado, o consumidor pode registrar uma denuncia formal ao Procon nos seguintes canais:
- Site do Procon da sua região;
- Site do Consumidor.gov do Governo Federal.
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