Um projeto de lei apresentado pela Comissão do Esporte do Senado Federal deverá beneficiar milhares de brasileiros. A medida, que ainda será votada, prevê que as despesas com academia possam ser deduzidas no Imposto de Renda.
De acordo com o texto apresentado, poderão ser deduzidas as despesas realizadas pelo contribuinte para o pagamento de atividade física própria ou de seus dependentes. Dessa forma, os gastos com mensalidades de academia, por exemplo, poderão ser deduzidos.
Como os valores pagos com academia poderão ser deduzidos?
Atualmente a legislação brasileira já estabelece que o contribuinte tem direito a deduzir uma série de gastos. São eles:
- Despesas com dependentes
- Despesas com saúde
- Despesas com educação
- Despesas com previdência
- Despesas com pensão alimentícia e livro-caixa
- Doações para fundos da criança e adolescente ou idoso
De acordo com o projeto, que foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, os gastos com academia serão incluídos na listagem. Dessa forma, eles poderão ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Além desses, a medida prevê ainda que os gastos relacionados a estabelecimentos semelhantes também possam ser deduzidos, o que inclui os boxes de crossfit, lutas marciais e danças, por exemplo.
Já para os contribuintes que preferem realizar as atividades com acompanhamento personalizado, o projeto de lei prevê que os gastos com instrutores de educação física também sejam abatidos.
No texto original, o limite previsto para deduções será de R$ 3.561,50 anuais. Para o senador responsável pela elaboração da proposta, esse incentivo poderá reduzir futuramente gastos dos governos com internações ou despesas médicas, por exemplo. O objetivo é promover um incentivo financeiro para a prática das atividades no país.
A proposta deverá ser discutida agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Caso seja aprovado, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
Somente após obter o aval do Congresso Nacional o projeto é encaminhado para receber uma possível sanção do presidente Lula. Ao final de todo esse processo, ele se tornará lei e será válido para todo o território nacional, beneficiando assim milhares de contribuintes e incentivando a prática de atividades físicas.
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