Um sindicato de uma cidade paulista acabou gerando polêmica e indo parar no Supremo Tribunal de Justiça. Trabalhadores estão sendo sobrados pela contribuição assistencial sobre os salários dos associados. Além disso, em caso de recusa dessa porcentagem, uma outra taxa tem sido cobrada.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu retomar a cobrança feita pelos sindicados. No entanto, agora não mais como um imposto sindical, mas uma contribuição assistencial. Agora, um sindicato de Sorocaba está causando bastante transtorno para os trabalhadores.
Sindicato faz cobrança abusiva aos trabalhadores
O Seaac, sindicato que representa o setor de agentes autônomos, se viu em meio a um turbilhão de reclamações após a divulgação a convenção coletiva da categoria de 2023/2024.
O texto estabelece uma cobrança de 12% sobre o salário dos profissionais ou ainda o pagamento de uma taxa de R$ 150 para aqueles que recusarem a contribuição.
O acordo entre o Seaac e as empresas foi feito antes da decisão do STF; no entanto, os profissionais só tomaram conhecimento dela depois da decisão da corte.
Os profissionais teriam até o último dia 16 de outubro para entregarem as cartas recusando o pagamento. No entanto, esse prazo foi prorrogado e será encerrado ainda hoje, 20.
O assunto ganhou ainda mais notoriedade quando o vereador Ramiro Rosário (PSDB), utilizou sua conta pessoal em uma rede social para comentar sobre a situação.
“Sindicato exige 12% do salário do trabalhador no “novo imposto sindical”, dá apenas 10 dias para oposição e cobra “pedágio” de R$ 150 para quem se opuser. Surreal! Já houve os abusos sindicais. As primeiras vítimas do “novo imposto sindical” são do interior de São Paulo e terão que pagar aproximadamente 3 dias de seu financiamento para financiar os tais “acordos coletivos”. O valor é 3 vezes maior do que o antigo imposto sindical”, escreveu ele no X.
O vereador ainda deixou o seu contato para o caso de aparecem mais denúncias ou de os profissionais desejarem uma carta de recusa ao pagamento.
O sindicato ainda não se pronunciou sobre o caso.
