Próximo do último trimestre deste ano, as discussões sobre o salário mínimo de 2024 já começaram. A partir de 1º de janeiro um novo piso salarial deve funcionar no país, influenciando não só o pagamento de quem recebe o mínimo, mas também os benefícios pagos para os demais trabalhadores.
O salário mínimo de 2024 deve voltar a receber reajuste acima da inflação, e com isso gerar ganho real ao piso. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma outra política de valorização não permitia que o valor subisse mais do que a inflação. O que foi altamente criticado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Qual será o valor do salário mínimo de 2024?
- Consta no Orçamento de 2024 o valor do salário mínimo do próximo ano, a quantia vai ser votada entre deputados e senadores. Mas ainda é uma previsão, já que pode ser modificado com base no resultado da inflação deste ano.
- A ideia é que o salário mínimo de 2024 seja de R$ 1.421, conforme foi anunciado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) em 31 de agosto. O valor é R$ 101 maior do que a quantia paga atualmente que é de R$ 1.320, e 7,7% a mais do que os R$ 1.302 .
- Em abril o governo federal havia anunciado outro valor, a previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para análise do Congresso Nacional era de que o piso fosse de R$ 1.389. Mas foi revisto e agora consta com um novo valor no Orçamento.
- A proposta já conta com a nova política de valorização do piso, em que se considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023. Somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
- O valor do salário mínimo de 2024 ainda pode mudar, porque vai depender justamente do resultado do INPC, já que a quantia de R$ 1.421 é uma previsão. O valor oficial será liberado em 1º de janeiro do próximo ano.
Benefícios trabalhistas serão alterados
- Mudança no salário mínimo de 2024 influencia em benefícios trabalhistas, como no mínimo a ser pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e no seguro-desemprego.
- PIS/PASEP acompanha o piso salarial do próximo ano, sendo que os trabalhadores contemplados receberão no máximo 1 salário mínimo por 12 meses trabalhados no ano-base que será 2022.
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