MEI pode receber FGTS? Conheça o método para garantir seu benefício!

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) pode receber o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Essa pergunta está sendo feita por milhares de cidadãos que procuram conhecer os seus direitos. Nós separamos tudo sobre esse assunto para você não ter mais dúvidas.

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MEI pode receber FGTS? Conheça o método para garantir seu benefício! (Imagem: FDR)

O MEI é aquele profissional que trabalha por conta própria, prestando serviços ou fabricando e vendendo produtos de maneira autônoma. Com isso, alguns benefícios trabalhistas acabam ficando de lado, como o seguro-desemprego, PIS/PASEP, auxílio-doença e FGTS.

Dessa forma, o FGTS não está disponível para MEIs, mas isso não significa que eles não possam criar sua própria reserva financeira, que é o propósito do FGTS. Esse fundo proporciona a oportunidade de sacar parte do saldo em momentos difíceis, como uma demissão sem justa causa.

Segredo para MEI conseguir FGTS

Trabalhadores formais que não optaram pelo saque aniversário têm o direito de sacar parcialmente o saldo em conta quando são demitidos sem justa causa, garantindo uma renda para despesas essenciais, como saúde e alimentação.

No entanto, para os MEIs, o acesso ao FGTS não é uma opção. Apesar disso, é recomendável que seja criada uma reserva financeira de emergências para ajudar o empreendedor em momentos de crise. Veja como é simples:

  • Estabeleça uma disciplina financeira. Isso começa com a separação das finanças pessoais e comerciais. Ter uma conta bancária exclusiva para o negócio MEI é muito importante.
  • A partir daí, defina um orçamento mensal que inclua uma parcela reservada para o seu “próprio FGTS”. Esta parcela pode ser uma porcentagem fixa dos seus ganhos mensais, algo que você pode sustentar confortavelmente.
  • Considere também investir esse dinheiro em uma opção de investimento de baixo risco, como um Certificado de Depósito Bancário (CDB). Isso ajudará seu dinheiro a crescer gradualmente ao longo do tempo, assim como o FGTS, que gera rendimentos.
  • Outra estratégia importante é estabelecer metas financeiras. Defina objetivos claros para quando você deseja atingir determinados montantes em sua reserva financeira. Isso o manterá motivado e comprometido com o processo.

Lembre-se que criar uma reserva financeira requer disciplina, paciência e comprometimento. No entanto, ao seguir essas etapas simples e manter o foco em suas metas financeiras, você pode criar uma espécie de “FGTS pessoal” que o ajudará a enfrentar desafios financeiros inesperados e a garantir um futuro mais seguro como MEI.

Ariel FrançaAriel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.