Os trabalhadores que estavam empregados em 2022 terão a oportunidade de sacar o PIS/PASEP 2024. No entanto, a ansiedade persiste devido aos atrasos causados pela pandemia de Covid-19 no pagamento do abono salarial de ano base 2022.
O calendário do PIS/PASEP 2024 para o ano base 2022 será implementado de fevereiro a julho do próximo ano, seguindo a organização por mês de nascimento ou número final de inscrição.
Este é um padrão já estabelecido em anos anteriores, refletindo o cronograma do abono salarial de 2022 para o ano-base 2020 e o calendário PIS 2023 relacionado ao ano-base 2021.
Apesar de as datas oficiais do calendário PIS/PASEP 2024 ainda não terem sido anunciadas, os trabalhadores poderão verificar o status do PIS a partir de janeiro. Considerando os atrasos recorrentes, os trabalhadores estão atentos a qualquer possível antecipação do abono salarial de 2024.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Valor do PIS/PASEP 2024
O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial. Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento.
A possibilidade está associada ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Com os novos valores, os trabalhadores serão contemplados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Ou seja, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto que equivale ao salário mínimo vigente. Desta forma, embora ainda não se saiba qual será o piso do abono salarial equivalente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421
Consulta do PIS/PASEP 2024
O cidadão conta com quatro canais de atendimento que podem ser acessados pelo celular para consultar o direito e demais detalhes sobre o abono salarial. São eles:
- Ministério do Trabalho e Previdência;
- aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Site Gov.br;
- Telefone 158.
Nas duas primeiras alternativas o cidadão precisará fazer o acesso a partir da conta dele junto ao site do Governo Federal, para então ser redirecionado à página original onde poderá fazer a consulta sobre o abono salarial. Na hipótese de consulta pelo telefone, basta seguir as instruções dadas pela atendente virtual até chegar à etapa desejada.
Como sacar o PIS/PASEP 2024
Os beneficiários que não sacaram o PIS/PASEP em anos anteriores terão a chance de fazer isso em 2024. Para esses casos, os pedidos de pagamento do abono salarial podem ser presenciais, por e-mail, telefone ou aplicativo.
No saque presencial, o beneficiário precisa comparecer a uma unidade de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência. As redes de atendimento da pasta estão disponíveis em cada estado e podem ser consultadas no endereço: gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/canais_atendimento/unidades-de-atendimento.
O pedido de recurso administrativo para o reenvio do valor pode ser feito por e-mail, direcionado para trabalho.uf@economia.gov.br. Neste caso, as letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado de residência do solicitante.
Para solicitação por telefone, o beneficiário pode ligar para a central Alô Trabalho, no número 158. Além disso, o saque do PIS/PASEP pode ser requisitado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download gratuito em lojas de aplicativos. Acesso também é possível via computador através do site servicos.mte.gov.br e login no acesso Gov.br.
