Em busca de liberar pelo menos R$ 20 bilhões no orçamento, o governo federal confirmou o pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Logo, serão canceladas aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Desde que, segundo Simone Tebet, esses salários apresentem “erros ou fraudes”.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou recentemente que o governo deve dar início a um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A ideia é diminuir os índices de fraudes, já que segundo o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo menos 10% dos benefícios pagos têm indícios de fraudes.
“É uma questão que vamos ter que enfrentar em breve. O INSS deu um salto significativo de beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada], muito acima da média, não sei em que determinado ano, se foi 2021 ou 2022, se foi por conta do período eleitoral”, afirmou Tebet.
Os dados do TCU mostram que em R$ 1 trilhão de benefícios, há algo em torno de 10% em erros e fraudes. Logo, seria possível resgatar cerca de R$ 10 a R$ 20 bilhões com o pente-fino que vai excluir os cadastros irregulares. A ministra do Planejamento defende que esse esse valor poderia recompor o orçamento de todos os ministérios.
Em uma auditoria feita pelo TCU a respeito do que foi pago pelo INSS entre junho e dezembro de 2021, foram encontrados 7,8 milhões de registros com problemas cadastrais, sendo 2,4 milhões com indícios de irregularidades. Os valores somam R$ 2,9 bilhões pagos pela Previdência Social.
Como funciona o pente-fino no INSS?
Para especialistas ouvidos pelo Valor Econômico, o pente-fino “deveria ser uma medida permanente dentro de uma agenda de Estado que busque dar eficiência e justiça ao gasto público“. Também foi dito que dificilmente o governo conseguirá resgatar R$ 20 bilhões com os cortes de pagamentos no INSS.
No pente-fino, quando encontra indícios de irregularidade o governo convoca o cidadão a provar de forma documentada que tem direito ao benefício recebido. As irregularidades podem ser encontradas no cruzamento de dados com outras plataformas do governo, como na Receita Federal, CNIS, e outros.
Caso receba o aviso de convocação, o beneficiário do INSS precisa:
- Reunir documentos para provar que tem direito ao salário previdenciário;
- Enviar os documentos dentro do prazo estipulado;
- Corrigir informações com base nas ordens do INSS.