Nesta terça-feira (12), os representantes de motoristas de aplicativos de transporte, como 99 e Uber por exemplo, entraram em acordo para regulamentar a categoria. O acordo aconteceu após uma reunião de grupo de trabalho (GT) do governo. Veja os detalhes.
Esta informação foi confirmada para a CNN Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Agora, o acordo está sendo apresentado ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Gilberto Carvalho, secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, o acordo pode ser alterado após passar pela avaliação de ministros e do presidente Lula. Não foi revelado o conteúdo do acordo.
Motoristas de aplicativo entram em acordo
No encontro, a representante das empresas digitais, Nádia Marucci sinalizou os pontos principais para alinhar as tratativas: saúde e segurança, transparência e bloqueio, e cobertura previdenciária.
Na visão dela, as plataformas precisam oferecer uma contratação mínima, para que o funcionário receba auxílio em casos de acidente. Também entrou no debate a cobertura previdenciária, com a base de cálculo sendo o salário mínimo.
A representante falou ainda da necessidade de estabelecer uma regra de transparência e bloqueio, para que as empresas deem aviso prévio quanto ao afastamento do entregador ou mudança de termos de contrato da empresa.
Acordo não foi aceito por todos os motoristas de aplicativos
Entre empresas e entregadores de bens e alimentos o acordo não aconteceu. Os Motociclistas e representantes de aplicativos como iFood e Rappi ainda se encontram em reuniões bilateriais.
De acordo com o secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, os entregadores desejam o básico, que é a garantia da dignidade da pessoa humana e do trabalho digno.
“Acredito que as empresas de aplicativo de entrega não têm isso como visão empresarial, porém precisam adotar as medidas para garantir aos seus profissionais o mínimo de qualidade de vida”, disse ele, segundo o portal JC.
É pedido pelo Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora trabalhada.
