O Bolsa Família é um dos principais benefícios do governo e uma parte dos beneficiários estava aguardando uma importante decisão do governo. Mas esta decisão não foi positiva. Veja os detalhes.
Nesta quarta-feira (13), o governo federal revelou que não irá liberar a contratação do empréstimo consignado para quem recebe o Bolsa Família.
Esta decisão, de acordo com o Executivo, é uma forma de evitar que a população em situação de vulnerabilidade fique endividada.
Beneficiário do Bolsa Família não poderá contratar consignado
No empréstimo consignado, o valor das parcelas é descontado de forma automática da folha de pagamento ou do valor do benefício recebido.
A decisão de não liberar a contratação do consignado por este público foi anunciada logo depois do Supremo Tribunal Federal (STF) validar por unanimidade a legislação que autoriza a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, diz que o Bolsa Família não é um salário, mas sim um programa de transferência de renda para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Atendemos famílias abaixo da linha da pobreza. Se você comprometer um valor mensal do Bolsa Família com pagamento de prestação, pode comprometer o principal objetivo do programa, que é alimentação”, disse ele em nota remetida ao G1.
O que é o empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas todos os meses diretamente do benefício previdenciário. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos também podem pedir o crédito. Nestes casos, o valor das parcelas é desconto da folha de pagamento.
Devido ao baixo risco de inadimplência, os juros cobrados na modalidade são reduzidos. Os aposentados e pensionistas são os que mais buscam este tipo de empréstimo. O valor máximo emprestado depende de quanto eles recebem por mês para que a renda não seja comprometida.