Os moradores do RS enfrentam um estado de calamidade pública após serem atingidos por um ciclone nos últimos dias. Desde então, as três esferas do governo têm se mobilizado para oferecer auxílios que possam amenizar a situação. O anúncio mais recente é sobre o adiamento dos impostos federais e parcelamentos.
O comunicado foi feito pela Receita Federal, que, além de adiar os prazos de pagamento dos impostos federais e parcelamentos dos moradores do RS, também suspendeu os atos oriundos de processo por dívidas junto à autarquia.
Quais são os novos prazos dos impostos para moradores do RS?
- De acordo com a Receita Federal, os novos prazos estabelecidos para os moradores do RS quitarem os impostos federais retornarão no dia 29 de dezembro de 2023. A data é válida tanto para o pagamento de tributos, ou parcelas que venceriam neste mês de setembro.
- Já os tributos ou parcelas com vencimento previsto para outubro, poderão ser honrados pelos moradores do RS até o dia 31 de janeiro de 2024. Enquanto isso, os atos processuais provenientes de dívidas junto à Receita Federal foram suspensos até o dia 29 de dezembro de 2023.
- Os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não estão entre os pagamentos que terão novos prazos.
- É importante destacar que, os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não estão entre os pagamentos que terão novos prazos.
Moradores do RS se encontram em estado de calamidade pública
Ao todo serão beneficiados 92 municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida por dois decretos do governo do estado. Os novos prazos valem para contribuintes das seguintes cidades:
- Caxias do Sul;
- Coqueiros do Sul;
- Cachoeira do Sul;
- Palmeiras das Missões;
- Boa Vista das Missões;
- Passo Fundo;
- Sarandi;
- Getúlio Vargas;
- Lajeado do Bugre;
- Santo Expedito do Sul;
- Mato Castelhano;
- Erechim;
- Santa Maria;
- Ibiraiaras;
- Nova Bassano;
- São Jorge;
- Bento Gonçalves;
- Protásio Alves;
- Marau, Casca;
- Estação;
- André da Rocha;
- Vacaria;
- Cruz Alta;
- Chapada;
- Montauri;
- Nova Araçá;
- Campestre da Serra;
- Carlos Barbosa;
- Camargo;
- Panambi;
- São Domingos do Sul;
- Sagrada Família;
- Paraí;
- Jacuizinho;
- Lagoão;
- Santo Ângelo;
- Boa Vista do Buricá;
- Sede Nova;
- Eugênio de Castro;
- Santo Cristo;
- Farroupilha;
- São Sebastião do Caí;
- Jaguari;
- Ciríaco;
- Sertão;
- Muliterno;
- Candelária;
- Lajeado;
- David Canabarro;
- Estrela;
- Arroio do Meio;
- Montenegro;
- Novo Hamburgo;
- Encantado;
- Muçum;
- Roca Sales;
- Colinas;
- Imigrantes;
- Santa Tereza;
- Sapiranga;
- Cachoeirinha;
- Vanini;
- Nova Roma do Sul;
- Serafina Corrêa;
- Bom Retiro do Sul;
- Cotiporã;
- São Nicolau;
- Cruzeiro do Sul;
- Bom Jesus;
- Ipê;
- Espumoso;
- Charqueadas;
- Coxilha;
- Taquari;
- Itapuca;
- São Jerônimo;
- Campo Borges;
- Venâncio Aires;
- General Câmara;
- Gravataí;
- Nova Alvorada;
- Nova Prata;
- Eldorado do Sul;
- São Valentim do Sul;
- Vila Maria;
- Guaporé;
- Dois Lajeados;
- Arvorezinha;
- Anta Gorda.
