Como transformar BPC em aposentadoria: requisitos, vantagens e desvantagens

Ao comparar o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) com a liberação de uma aposentadoria, a segunda opção de benefício pode ser mais vantajosa para o cidadão. Por isso, muitos vão em buscar de transformar o BPC em aposentadoria, mas nem sempre essa missão é fácil.

Como transformar o BPC em aposentadoria
Como transformar o BPC em aposentadoria (Imagem: FDR)

Está em busca de transformar o BPC em aposentadoria? Então, acompanhe este artigo e tire todas as suas dúvidas sobre essa transição, e quando ela pode de fato acontecer.

Introdução ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

O BPC, Benefício de Prestação Continuada, é um programa social criado a partir do LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). O seu objetivo é oferecer mensalmente um salário mínimo para que pessoas de baixa renda que não conseguem trabalhar possam se sustentar.

Podem receber o benefício:

A liberação do BPC é feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que embora não exija contribuição previdenciária é o responsável por analisar cada pedido. Inclusive, fazendo a perícia médica que vai identificar se a incapacidade física ou mental do cidadão o impede de trabalhar.

Diferenças entre BPC e Aposentadoria

A grande diferença entre BPC e aposentadoria é que o primeiro é um benefício de assistência social, enquanto o outro é um benefício previdenciário. A partir disso, eles se diferem porquê:

Requisitos para Transformar o BPC em Aposentadoria

O primeiro e mais importante ponto para conseguir transformar BPC em aposentadoria é iniciar a contribuição ao INSS. A partir daí, o cidadão se torna um segurado da Previdência Social e ao cumprir com os requisitos poderá ter acesso a aposentadoria. Considerando que os benefícios sociais não dão direito de ser segurado do INSS.

Vantagens de Transformar o BPC em Aposentadoria

Mas, por que é vantajosa a transformação do BPC em aposentadoria? Existem algumas razões bem pertinentes que explicam este interesse do cidadão.

Desvantagens e Cuidados ao Transformar o BPC em Aposentadoria

Vale dizer que ao solicitar aposentadoria e ter acesso a esse pagamento, o BPC é cancelado automaticamente. Não é possível acumular os dois benefícios, ou seja, recebê-los em conjunto. O cidadão tem que optar entre um ou outro benefício.

Ao fazer a solicitação da aposentadoria, o governo pode entender que o indivíduo que hoje recebe o BPC alegando viver em situação de pobreza, na verdade tem um patrimônio e renda maior. Por isso, ao passar por reavaliação social, caso não consiga a aposentadoria ainda corre o risco de perder o Benefício de assistência.

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Passo a Passo para a Transformação

Para quem tem interesse de transformar BPC em aposentadoria, abrindo mão do benefício de assistência social, vale estar atento as seguintes etapas:

Vale dizer que a aposentadoria por invalidez é concedida para quem comprovar por perícia médica que não possuí condições de trabalhar.

Documentos necessários

Casos de Sucesso e Testemunhos

Quer conhecer casos de sucessos na transformação de BPC em aposentadoria? A recomendação é procurar um advogado especialista que vai contar outras situações em que esta mudança foi um sucesso. Também poderá compartilhar testemunhos que possam ser compatíveis com a sua situação.

Conclusão e Recomendações Finais

Vamos relembrar como funciona a mudança de BPC em aposentadoria? Fique atento aos seguintes pontos:

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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