- O auxílio de R$ 2,5 mil para famílias sulistas faz parte do programa "Volta por Cima";
- Mais de 15 mil famílias sulistas serão beneficiadas pelo auxílio de R$ 2,5 mil;
- O governo federal disponibilizará 1.500 unidades habitacionais para os municípios em estado de calamidade pública.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou um auxílio de R$ 2,5 mil para famílias sulistas no Cadastro Único (CadÚnico) que foram desalojadas devido ao ciclone que atingiu a região. Para as famílias atingidas, mas que não perderam suas casas, o valor será de R$ 700.
O auxílio de R$ 2,5 mil para famílias sulistas faz parte do programa “Volta por Cima”, criado para oferecer subsistência em desastres climáticos. Eduardo Leite ressaltou que esses recursos destinam-se a amparar na compra de itens urgentes e essenciais para ajudar os cidadãos a reconstruir suas condições mínimas de vida.
O governo do estado planeja divulgar o montante total de recursos até o final desta segunda-feira, dia 11. De acordo com a Defesa Civil do Estado, mais de 15 mil famílias sulistas serão beneficiadas pelo auxílio de R$ 2,5 mil, incluindo 3.798 desabrigados e 11.642 desalojados.
Além do auxílio de R$ 2,5 mil, o governador do Rio Grande do Sul, enfatizou a importância de construir novas habitações para realojar os desabrigados. O Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal disponibilizará 1.500 unidades habitacionais para os municípios em estado de calamidade pública.
O número total de municípios nessa situação deve aumentar de 83 para 88. Uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) para incluir essas novas regiões nas ações de assistência do governo.
As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na semana passada já causaram 43 mortes, com 46 pessoas desaparecidas e centenas de desabrigados e feridos.
Auxílio de R$ 2,5 mil pode ser complementado com FGTS calamidade
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou na última semana que irá liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores que moram em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas e pelo ciclone.
A liberação do saque calamidade pelo FGTS vai além das questões financeiras, representando um gesto de solidariedade por parte da instituição. Ao reconhecer as dificuldades enfrentadas por aqueles que passam por situações de calamidade, a Caixa busca oferecer o suporte necessário.
Vendavais, enchentes, alagamentos, enxurradas e deslizamentos são eventos imprevisíveis e avassaladores que podem alterar drasticamente a vida das pessoas em questão de instantes. Diante dessas situações, o saque de R$ 6 mil pelo FGTS é liberado na modalidade de calamidade.
Este modelo se apresenta como uma solução valiosa, uma mão amiga estendida na hora da necessidade. A medida da Caixa visa proporcionar alívio financeiro para aqueles que enfrentam momentos difíceis devido a desastres naturais.
Quem tem direito ao saque calamidade pelo FGTS ?
A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Precipitações de granizos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Rompimento ou colapso de barragens.
Essa modalidade de saque do FGTS requer que o trabalhador não tem efetuado o resgate do saldo em conta pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Desta forma, serão autorizados a acessar valores que podem chegar a R$ 6,2 mil.
Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ser dispensado sem justa causa;
- Dar entrada na residência própria;
- Aposentadoria;
- Doença grave.
Qual é o valor do saque calamidade pelo FGTS?
É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses. O limite de retirada é de R$ 6,2 mil.
