Os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficaram eufóricos com a possibilidade de receber um salário extra. Mas será que é possível que eles recebam essa graninha a mais? Saiba tudo aqui.
Muitas pessoas que recebem este benefício tem dúvida sobre o recebimento do 13º salário. Entao é importante saber os detalhes sobre o BPC
Entenda mais sobre o BPC
Este é um benefício que paga um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias.
Sendo assim, podem ser beneficiadas pessoas com mais de 65 anos e a pessoa com deficiência que não possui capacidade para a vida independente e para inserção/reinserção social e no mercado de trabalho.
Para receber o benefício é preciso que a a renda familiar per capita (por pessoa) seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo atual, isto é, R$ 330,00 atualmente.
Beneficiários tem direito ao 13º salário?
Aqui está a grande dúvida dos beneficiários. No entanto a resposta é não. Quem recebe BPC/LOAS não tem direito ao décimo terceiro salário, benefício conhecido também como abono natalino.
Isto acontece pois apesar do benefício assistencial ser pelo INSS, ele é ligado à Assistência Social e não à Previdência Social.
Com isso, o BPC não obedece as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Fora isso, para que ele seja pago, não são necessários que contribuições ao INSS tenham sido efetuadas.
Benefícios que tem direito ao 13º
Quem recebe os seguintes benefícios tem direito ao 13º:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente);
- Aposentadoria compulsória;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família (para quem recebe aposentadoria ou pensão).
O valor pago de 13º salário é proporcional podendo ser de uma parcela do benefício mensal, sendo pago em duas parcelas: a primeira entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro.
O calendário de pagamento obedece o mesmo dos benefícios regulares e são organizados pelo digito final do benefício.
