Texto que acaba de ser aprovado na Comissão da Câmara vai conceder bônus fiscais para as empresas que contratarem pessoas acima dos 60 anos. Iniciativa deve aumentar o número de pessoas nessa faixa etária que estão no mercado de trabalho. Veja como você pode ser beneficiado.
A Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos da Câmara (CAE) aprovou o texto que cria bônus fiscal para as empresas que contratarem pessoas acima dos 60 anos. O tema é extremamente importante, pois, atualmente o Brasil tem mais de 30 milhões de pessoas nessa faixa etária; e esse número pode dobrar nos próximos anos, aponta a OMS.
O envelhecimento da população é um dos temas mais necessários a serem discutidos no século XXI.
“O emprego dos trabalhadores mais velhos é um dos temas centrais no trabalho no século 21, notadamente em face do envelhecimento da população e das consequentes pressões sobre o sistema de saúde e seguridade social“, afirmou o relator do projeto, Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) em entrevista à TV Senado.
Bônus para as empresas que contratarem pessoas acima dos 60 anos
O texto determina que essas empresas terão incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos ao realizar as contratações.
Ele poderá descontar 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento, o valor de 1 salário mínimo para cada semestre de contrato com essas pessoas.
“O projeto se insere na tradição legislativa brasileira de concessão de benefícios financeiros para incentivar a contratação de determinadas categorias de trabalhadores”, comenta o relator do projeto.
O autor do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), justifica que o texto está de acordo com o estatuto do idoso.
Além disso, o texto também prevê que ao contratar pessoas com 60 anos ou mais, o empresário poderá deduzir a remuneração do empregado da base de cálculo da CSLL, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados; a não ser que haja recurso para votação direto no Senado; após aprovado, poderá ser sancionado pelo Presidente Lula ainda nesse ano.
