Como funciona o BPC para idosos?

Quem nunca contribuiu para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e chegou a velhice com poucas chances de se manter financeiramente, pode contar com a ajuda do governo. A liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é a garantia de um salário fixo todos meses. Entenda como funciona o BPC para idosos. 

Como funciona o BPC para idosos?
Como funciona o BPC para idosos? (Imagem: FDR)

O BPC para idosos pode ser a chance de muitas pessoas conseguirem o mínimo para se manter financeiramente durante o mês. Nesta matéria foram elencados todos os passos para conseguir o benefício.

Introdução ao BPC para Idosos

O BPC, Benefício de Prestação Continuada, é uma garantia que o governo federal oferece para pessoas que vivem de baixa renda. Todos os meses é pago um salário mínimo para que o cidadão consiga lidar com os custos básicos para a sua sobrevivência. 

O primeiro passo para receber o BPC para idosos é fazer a inscrição no Cadastro Único, onde será gerado o NIS (Número de Identificação Social). A partir disso o passo seguinte é fazer o pedido no Meu INSS, solicitando a perícia social que vai dizer se aquela pessoa realmente tem direito de receber o benefício.

A liberação do BPC é feita para:

  • Idosos acima de 65 anos;
  • Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que não possuam condições de trabalhar;
  • Inscritos no Cadastro Único;
  • Quem tem renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Valor e Benefícios do BPC

O valor e benefícios do BPC foram estabelecidos pelo governo. Embora não exija contribuição INSS, o pagamento é feito por meio deste órgão e por isso garante alguns tipos de vantagens.

  • Valor: igual ao salário mínimo do ano, com reajuste anual conforme o novo piso passa a valer. Em 2023 é de R$ 1.320;
  • Benefícios: empréstimo consignado com margem de 30% do valor recebido de salário.

Requisitos para Solicitar o BPC

Para solicitar o BPC para idosos, vale a pena estar muito atento aos requisitos que dão direito ao pagamento do salário. Embora não haja necessidade de contribuir para o INSS, ao fazer a análise do pedido a Previdência Social vai liberar o pagamento apenas para quem cumprir com os requisitos.

  • Estar inscrito no Cadastro Único;
  • Ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa da família;
  • Não ter condições financeiras de se sustentar, e não ter condições de viver sob sustento da sua família;
  • Apresentar um custo de vida elevado.

Vale lembrar que no cálculo da renda per capita incluí o rendimento de todas as pessoas que dividem o mesmo teto, como marido/esposa, filhos, irmãos, netos, sobrinhos. Ou seja, se um filho que reside no mesmo endereço trabalha com carteira assinada o seu rendimento deve ser incluso no cálculo.

Como Solicitar o BPC Online

Uma das grandes facilidades oferecidas pelo governo é a possibilidade de solicitar o BPC online. O primeiro passo que é a inscrição no Cadastro Único com a geração do NIS acontece de forma presencial, em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

No entanto, o pedido do BPC deve ser feito ao INSS dessa forma:

  • Acesse o Meu INSS e faça login (site ou aplicativo);
  • Selecione “Novo requerimento” e digite “BPC”;
  • Agora, escolha “BPC para idosos”;
  • Confira se cumpre com os requisitos necessários;
  • Anexe documentos como: documento de identificação pessoal, comprovante de endereço, comprovante de inscrição no CadÚnico e de renda;
  • Agende a avaliação social;
  • Finalize.

O pedido deve ser respondido em um prazo de 45 dias. 

Direitos e Limitações do BPC

Vale a pena ficar atento ao que é direito do beneficiário, e o que foi imposto como limite ao BPC. Este é um benefício social e não previdenciário, por isso mesmo sendo pago pelo INSS não garante os mesmos direitos que uma aposentadoria. 

  • Libera empréstimo consignado;
  • É pago para quem vive em situação de vulnerabilidade social;
  • Não dá direito ao 13º salário, são feitos 12 pagamentos no ano;
  • O valor é sempre igual ao do piso nacional;
  • Se o titular falecer seus dependentes não têm direito a pensão por morte;
  • O benefício pode ser cortado, não é uma aposentadoria.

A Importância do BPC para Idosos de Baixa Renda

O BPC para idosos de baixa renda é muito importante. A garantia de um salário mínimo ajuda na sobrevivência dessas pessoas que não têm outra fonte de renda, e que não podem contar com a ajuda de familiares. Para isso, poderão comprar:

  • Remédios;
  • Alimentos;
  • Tratamentos clínico;
  • Itens de higiene pessoal;
  • Aluguel;
  • Contas de consumo, como água e luz.

Dicas e Recomendações ao Solicitar o BPC

Ainda ficou com dúvidas sobre como funciona o BPC para idosos? Vamos relembrar alguns pontos e destacar outros importantes.

  • O BPC é pago para quem vive em condições de baixa renda;
  • A renda de todas as pessoas que vivem no mesmo endereço entra no cálculo da renda per capita, incluindo pensões, benefícios trabalhistas e outros;
  • O valor pago é de no máximo 1 salário;
  • Não há direito ao 13º salário ou pensão por morte;
  • O pedido deve ser feito exclusivamente pelo INSS.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]