O reajuste no salário mínimo de 2024 faz parte da Proposta Orçamentária para o próximo ano. O projeto prevê um aumento real no modelo adotado até 2015. Entenda como o mínimo será reajustado no próximo ano.
O projeto da Lei Orçamentária de 2024 foi enviado ao Congresso Nacional na última quinta-feira, 31. Um dos assuntos abordados no texto é o reajuste do salário mínimo de 2024, que deve contar com um aumento real. Recentemente o Presidente Lula assinou a lei que aumenta o salário mínimo em 2023, primeiro passo para a valorização.
Essa foi uma das promessas do presidente durante a sua campanha eleitoral de 2022.
“Foram anos sem aumento real do mínimo e sem valorização dos trabalhadores. Um passo importante, que foi dado com apoio do Congresso Nacional”, comemorou Lula.
Como vai ser feito o reajuste no salário mínimo em 2024?
Segundo a Lei Orçamentária, a previsão é de que o mínimo em 2024 seja de R$ 1.421. O representa um aumento total de 7,65% em relação ao salário de 2023, que tem o valor de R$ 1.320.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que esse reajuste é importante para o trabalhador e para os quase 38 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
A partir do próximo ano a previsão é de que o reajuste considere pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do PIB de dois anos antes.
Só em 2022 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,9%. Para 2023 a Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda (SPE) prevê um crescimento de 2,5%.
Esse modelo já foi adotado anteriormente, pela então presidenta Dilma Rousseff; no entanto, acabou sendo abandonado pelo seu substituto Michel Temer e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Existe a possibilidade de que o salário mínimo de 2024 seja ainda maior. Isso caso o INPC suba mais do que o esperado, a previsão é de que ele feche em 4,48%.
O Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda de setembro deve trazer a próxima estimativa do INPC.
Até o início de dezembro o Governo Federal deve enviar uma mensagem ao Congresso sobre o tema.
