A conta de luz é sem dúvidas uma das principais despesas dos brasileiros. No entanto, existem alguns grupos de pessoas que podem ficar livres deste gasto mensal. Saiba todos os detalhes.
Estamos falando do benefício Tarifa Social. Através dele, alguns grupos de brasileiros recebem um bom desconto ou até mesmo a isenção no pagamento da conta de luz.
Conta de luz: saiba tudo sobre a Tarifa Social
Atualmente, cerca de 16 milhões de famílias já são beneficiadas com descontos na conta de luz. Já outros 10 milhões ainda não recebem o benefício por falhas no cadastro.
O programa concede descontos que variam entre 10% a 65%, segundo a faixa de consumo. Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), recebem um desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês).
Quem pode se beneficiar
Podem ser beneficiadas pela Tarifa Social:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e que precise de tratamento, procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica;
- Família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, beneficiários do BPC ( Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
Funcionamento
Não é mais preciso solicitar este benefício, uma vez que ele é concedido de forma automática. No entanto, as famílias devem sempre atualizar as informações no CadÚnico.
O benefício garante algumas isenções de taxas. Entre essas taxas estão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
Fota isso, são aplicados descontos cumulativos na conta de luz, de acordo com a quantidade de kWh consumidos no mês:
- Entre 0 a 30 kWh usados, é concedido 65% de desconto
- Entre 31 a 100 kWh usados, o desconto dado é de 40%
- Entre 101 a 220 kWh utilizados, o desconto é de 10%
- A partir de 221 kWh não é dado desconto
