Os titulares do salário social devem se manter em alerta. O Governo Federal anunciou mudanças no Bolsa Família de setembro. O próximo calendário não pagará um famoso benefício complementar, reduzindo o valor final da parcela.
A redução no salário social gira em torno de R$ 110. A suspensão no Bolsa Família de setembro se refere ao benefício do Vale-Gás, pago a quase seis milhões de titulares do programa social.
O bônus foi liberado no calendário de pagamentos do mês de agosto, mas agora faz uma pausa, retornando apenas em outubro. Isso porque, o Vale-Gás é um benefício de periodicidade bimestral.
Logo, de agora em diante, será pago somente nos meses de outubro e dezembro. Tendo em vista o vínculo com o Bolsa Família, os depósitos ocorrerão simultaneamente, com base no mesmo calendário.
O Vale-Gás foi implementado em dezembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. O sucesso do benefício resultou na sua manutenção durante o Governo Lula, agora com a transferência de renda fixada em 100% do preço médio de mercado do botijão de gás de 13 kg.
Quem tem direito ao Bolsa Família de setembro?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
O que é preciso para receber o benefício complementar do Bolsa Família?
Podem receber o vale-gás nacional, as famílias que se enquadrarem nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Possuir renda mensal de até três salários mínimos;
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Fazer parte do Bolsa Família;
- Residir em áreas de vulnerabilidade social;
- Não possuir acesso à rede de distribuição de gás encanado;
- Ter utilizado, nos últimos três meses, pelo menos um botijão de gás de cozinha;
- Não receber benefício semelhante de outro programa social do governo.
Qual é o valor do Bolsa Família?
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Como se inscrever para o Bolsa Família de setembro?
A família que deseja se inscrever no CadÚnico para receber o Bolsa Família deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Esses mesmos documentos devem ser apresentados no CRAS durante a atualização cadastral.
Calendário do Bolsa Família de setembro
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
