Recentemente, a Câmara dos Deputados deu o aval para aprovar a MP 1170/2023 (Medida Provisória) que promoveu um aumento salarial. Os mais de 1 milhão de beneficiados com a medida já sentirão o reajuste na folha salarial vigente.
O Senado aprovou, na quarta-feira (23), a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A medida concedeu reajuste para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais. Haverá o desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.
Aumento salarial já está na conta
Na folha de pagamento os servidores já receberam os salários corrigidos. Embora o aumento já tenha sido aplicado desde maio, refletindo na folha salarial de junho, a MP ainda necessitava da aprovação do Senado.
Isso porque, mesmo com a vigência imediata após a edição pelo governo federal, a MP tem um prazo de 120 dias para receber o aval do Congresso; caso contrário, ela expira.
O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Projeto do aumento salarial sancionado em abril
No mês de abril, o governo deu aval para o projeto que autorizou o reajuste salarial, evidenciando que o Orçamento possui a capacidade de absorver o reajuste. Contudo, é a medida provisória que efetua de fato a concessão do aumento destinado aos servidores federais.
“Quanto ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a matéria, em razão da necessidade de reajustar a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”, afirmou a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A relatora ainda disse que o reajuste salarial não se configura como um acréscimo nas despesas orçamentárias, mas sim como uma adaptação no montante aprovado.
