Um recente relatório emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela que a concessão do Bolsa Família foi alvo de fraudes que acarretaram em um prejuízo estimado de R$ 2,6 bilhões.
(Imagem: FDR)
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, mais de R$ 2 bilhões foram indevidamente pagos aos titulares do Bolsa Família. Esse relatório da CGU embasou as ações do Ministério do Desenvolvimento Social para revisar os dados do programa.
Hoje, o ministro Wellington Dias apontou que existem indícios de que aproximadamente 2,5 milhões de famílias estão recebendo o Bolsa Família de maneira irregular. Ele ainda argumenta que, cerca de 10 milhões de beneficiários estão passando por uma avaliação criteriosa do cadastro.
Deste total, Dias acredita que aproximadamente 2,5 milhões dos casos apresentam fortes indícios de irregularidade no Bolsa Família. Ele também menciona que o governo anterior fez mudanças no Cadastro Único (CadÚnico) que contribuíram para essa situação.
O ministro também afirma que o “cérebro” do Cadastro Único foi desorganizado, resultando em uma perda de controle e abrindo espaço para pagamentos indevidos às famílias.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.