Nos últimos dias, o caso da agência de viagens 123 Milhas surpreendeu a todos. Muitos consumidores estão sem saber o que fazer com as viagens que estavam programadas. Mas esta não é a única empresa que será notificada pelo Procon. Entenda.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, decidiu notificar previamente empresas que comercializam os conhecidos pacotes de viagens flexíveis. Esta é uma maneira de evitar que mais pessoas sejam prejudicadas com está prática.
Caso 123 Milhas: Mais empresas serão notificadas
O secretário conversou com o portal Valor e disse que, em casos como este, as multas podem atingir valores de até R$13 milhões.
Ele afirmou ainda que a empresa de viagens Hurb será investigada para descobrir se ela operou um espera de pirâmide financeira.
Nestes pacotes flexíveis, os consumidores não possuem data específica para viajar e nem reservas de hotel.
Segundo Damous, nos próximos dias as empresas vão receber uma notificação, de “caráter preventivo”.
Ele disse ainda que a relação de empresas que vão ser notificadas nos próximos dias ainda está sendo confirmada.
“Como, aparentemente, isso não vai se restringir a essas duas empresas, nós já estamos notificando as empresas congêneres, similares, a prestarem esclarecimentos. Nós queremos saber se elas vão honrar os contratos, quantos são os contratos, como está a saúde financeira dessas empresas”, afirmou ele ao Valor.
O que aconteceu com a Hurb
A empresa que antes tinha o nome de Hotel Urbano, já está respondendo um processo e a primeira sanção sofrida pela empresa foi a proibição da venda de pacotes flexíveis.
“Eles foram sancionados, em medida cautelar, proibindo a comercialização desses pacotes flexíveis. Ao que parece, estão descumprindo. Recorreram da nossa decisão e eu vou decidir por esses dias o recurso. Cabe a mim julgar o recurso e, conforme for, ela [Hurb] vai ser penalizada com multa diária”, disse ele.
Por fim, ele falou sobre a possível pirâmide financeira. “Se nós chegarmos ao entendimento de que houve isso, nós vamos remeter as peças ao Ministério Público, a quem compete abrir investigações acerca de indícios criminais”, disse ele ao Valor.
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