O saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderá passar por algumas mudanças, segundo o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, que já manifestou o desejo de acabar com o saque-aniversário. No entanto, ele reconhece que essa alteração não será viável.
Em entrevista à revista Veja, Marinho destacou que, mesmo não eliminando o saque do FGTS na modalidade de aniversário, ele planeja introduzir algumas modificações nas regras vigentes. Uma das propostas é impedir o saque do saldo em caso de demissão.
O ministro esclareceu que, apesar das demandas dos trabalhadores para abolir o saque do FGTS por aniversário, essa opção permanecerá, porém com ajustes. Para efetivar qualquer alteração, Marinho deverá encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, submetendo as mudanças à discussão e aprovação parlamentar.
O projeto que Marinho pretende submeter ao Congresso Nacional tem como objetivo restabelecer o direito dos trabalhadores que optaram pelo saque do FGTS por aniversário, mas que, ao serem demitidos, ficam impossibilitados de retirar o saldo remanescente.
O ministro também sugeriu que a proibição do saque em caso de demissão para quem aderiu ao saque-aniversário pode ser questionada por sua constitucionalidade, uma vez que se trata de um patrimônio dos trabalhadores. Ele expressou descontentamento com a ideia de usar esse patrimônio para cobrar juros, considerando isso injusto e incompreensível.
Como funciona o saque do FGTS por aniversário?
Como o próprio nome indica, o saque-aniversário é promovido por meio de cronogramas mensais, contemplando os trabalhadores do respectivo mês de atuação. A modalidade foi criada pela Caixa Econômica no ano de 2020.
Desde então, os trabalhadores formais têm a possibilidade de resgatar até 50% do saldo depositado nas contas ativas e inativas do FGTS uma vez ao ano. O valor exato do saque-aniversário irá depender da quantia que o cidadão tem poupada nas contas do Fundo de Garantia.
Solicitação do saque do FGTS por aniversário
Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.
Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário do saque do FGTS por aniversário
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
