Os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm se empenhado não só em lançar novas propostas, como em aprimorar projetos já existentes. Foi o que o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nos últimos dias. A ideia é dar início a um novo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), e a novas regras de renegociação de dívidas.
Para Camilo Santana, a criação de um novo FIES serviria para trazer de volta um dos pilares do financiamento que muitas vezes tem sido dispensado, o de “papel social” que, segundo o ministro é o objetivo inicial do programa. Para isso, a ideia é que lançado o FIES Social em que 100% do valor dos cursos poderão ser cobertos.
Hoje, por meio deste programa quem participou do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 consegue financiar o seu curso superior em instituições privadas. Podem se inscrever nas seleções que ocorrem duas vezes ao ano, quem tem renda familiar de no máximo três salários mínimos por mês. As taxas de juros são zeradas para aqueles com menor renda.
Funciona quase que como um empréstimo, em que a instituição bancária paga a mensalidade do curso e após concluir a graduação o estudante assume as prestações do financiamento. Durante entrevista concedida à Rede TV, o ministro do MEC disse que a falta de pagamento do valor emprestado é outro grande problema.
“Existem pessoas que não pagam porque não têm como pagar, mas tem aquelas que não pagam porque não querem.“, afirmou. Além do novo FIES, o governo também pretende lançar um programa de renegociação das dívidas feitas pelo programa.
Quais as propostas para o novo FIES?
De acordo com Camilo Santana, o que o MEC em comunhão com o governo federal pretende é redesenhar o modelo do novo FIES. Ele usou termos como “reconstruir e modernizar” a proposta atual, e para isso deve contar com a parceria da Caixa Econômica Federal que é o principal banco a oferecer o empréstimo estudantil.
Outro ponto abordado pelo ministro é de que a necessidade em mudar as propostas e garantir que haja menos inadimplência está ligada ao número de vagas que poderão ser disponibilizadas pelo programa. Segundo Camilo, com a quantidade de devedores hoje há 50 mil vagas disponível, mas antes esse total chegava a 700 mil.
A ideia do novo FIES é estabelecer duas principais propostas:
- Renegociação de dívidas com condições mais vantajosas;
- Financiamento de 100% do curso;
- Participação apenas de quem fez o Enem, com esta regra firmada em lei.
