O futuro dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue incerto após a atitude do magistrado. Devido ao pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu importante julgamento que poderá aumentar os salários do órgão.
A famosa revisão da vida toda trata-se de um cálculo realizado com base na média salarial do aposentado, levando em consideração, todas as remunerações e contribuições do trabalhador ao INSS antes de julho de 1994. Na época, foi implementado o Plano Real.
Na prática, o mecanismo tem o poder de alterar os valores dos salários pagos pelo INSS a milhares de aposentados e pensionistas. O julgamento do caso teve início em dezembro de 2022. Contudo, o INSS recorreu e o STF não pôde dar seguimento à análise.
O julgamento atual foi retomado na última sexta-feira, 11. Na oportunidade, o relator do tema, o ministro Alexandre de Moraes, votou para atender ao pedido. Ele ainda propôs que fosse feita a modulação de efeitos, que consiste na fixação sobre como será a incidência da decisão.
O que esperar?
A intenção do ministro é que, o entendimento da Corte sobre a revisão da vida toda, não incida sobre os benefícios do INSS já extintos ou cujas parcelas já foram quitadas ou pagas com base em decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos. Por ora, ainda não há uma nova data para o julgamento ser retomado.
No fim de julho, em decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutam o tema. Estes processos deverão aguardar uma decisão dos ministros.
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda ou revisão da vida inteira, como também é conhecida, certamente é o modelo mais popular entre os segurados brasileiros. Seu objetivo é incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições.
Por este motivo, a Justiça autorizou este modelo de revisão do INSS, possibilitando a aquisição do benefício por trabalhadores com salários altos antes de 1994.
Os trabalhadores que iniciaram as contribuições após este período ou aqueles que tiveram o salário reduzido depois de 1994 também podem solicitar a revisão da vida toda pelo INSS.
Até a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, a revisão da vida toda era permitida somente para o cálculo da aposentadoria de trabalhadores após o mês de julho de 1994, início do Plano Real.