Consulta ao 4º lote da restituição do IRPF foi antecipada? Receita Federal responde

Após a distribuição do montante de R$ 7,5 bilhões para 5,6 milhões de contribuintes no dia 31 de julho, a Receita Federal já se programou para o 4º lote da restituição do IRPF. Mas afinal, o órgão antecipou ou não o período de consultas?

Consulta ao 4º lote da restituição do IRPF foi antecipada? Receita Federal responde
Consulta ao 4º lote da restituição do IRPF foi antecipada? Receita Federal responde. (Imagem: FDR)

Para os contribuintes ansiosos por saber sobre a inclusão no 4º lote da restituição do IRPF deste ano, a Receita Federal disponibilizará a consulta até uma semana antes dos pagamentos, prevista para ser liberada em 24 de agosto. A verificação estará acessível na plataforma oficial do Fisco.

A seção “Meu Imposto de Renda” oferecerá a opção “Consultar a Restituição”, permitindo que os contribuintes confirmem a disponibilidade de suas restituições. Adicionalmente, uma alternativa para acesso a um extrato detalhado de processamento estará disponível no e-CAC, facilitando a identificação de possíveis pendências em suas declarações.

Os valores das restituições serão depositados diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte durante a declaração. Caso surjam desafios no processo de depósito, os contribuintes poderão reagendar o recebimento por meio do Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento BB. 

Até o momento, a Receita Federal já contabilizou um total de 41,15 milhões de declarações para este ano, com cerca de 60% dos declarantes tendo direito à restituição do IRPF.

Quem tem direito aos lotes da restituição do IRPF 2023?

A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações. 

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Passo a passo da consulta aos lotes da restituição do IRPF 2023

A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:

  1. Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
  2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
  3. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
  4. Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.

O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:

  1. Acesse o site Meu Imposto de Renda;
  2. Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
  3. Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.

Calendário da restituição do IRPF 2023

  • 1º lote de restituição – 31 de maio;
  • 2º lote de restituição – 30 de junho;
  • 3º lote de restituição – 31 de julho;
  • 4º lote de restituição – 31 de agosto;
  • 5º lote de restituição – 29 de setembro.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.