A Receita Federal está conduzindo o processo de restituição do IRPF 2023 de forma gradual nos últimos meses.
Vários contribuintes já foram beneficiados, movimentando bilhões de reais. No entanto, ainda há dois lotes a serem pagos conforme o calendário estabelecido.
No final de julho, o terceiro lote da restituição do IRPF 2023 foi liberado pela Receita Federal. Agora, a expectativa gira em torno dos próximos passos desse processo.
A divisão dos lotes foi planejada para ocorrer em cinco etapas, sempre no último dia útil de cada mês.
O foco agora se volta para o quarto lote da restituição do IRPF 2023, programado para ser pago em 31 de agosto.
Uma semana antes do pagamento, a Receita Federal disponibilizará as consultas aos contribuintes, permitindo esclarecer eventuais dúvidas sobre a devolução.
No dia 24 de agosto, quinta-feira, a partir das 10h, será liberada a consulta ao quarto lote da restituição do IRPF 2023. Nesse momento, os contribuintes poderão verificar se serão contemplados nessa etapa e obter informações claras sobre o processo.
Para aqueles que não receberem na quarta etapa, ainda há uma última oportunidade. O quinto e derradeiro lote está agendado para setembro, encerrando assim o período de devoluções.
Quem tem direito aos lotes da restituição do IRPF 2023?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo.
Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
O valor máximo da restituição depende mesmo é do valor que ficou retido na fonte ou o que foi pago no ano anterior. Ou seja: se o contribuinte teve R$ 6.000,00 de imposto retido na fonte, o seu valor máximo de restituição será limitado a estes R$ 6.000,00.
Passo a passo da consulta aos lotes da restituição do IRPF 2023
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Quais são as regras da restituição do IRPF 2023?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que um valor que pode ser restituído ao contribuinte caso ele tenha pago mais imposto do que deveria ou tenha direito a algum tipo de dedução ou isenção. As regras para recebê-lo são as seguintes:
- Ter declarado o Imposto de Renda: a prestação de contas junto à Receita Federal é o ponto de partida para ter acesso à devolução do tributo;
- Não ter pendências com a Receita Federal: é válido saber que, pendências junto ao Fisco, como débitos em aberto, podem ser descontados automaticamente quando a restituição for liberada;
- Não ter caído na malha fina: o contribuinte que cair na malha fina do IR não terá acesso à restituição até corrigir as pendências;
- Ter direito à restituição: o direito é concedido ao contribuinte que pagou imposto além do que deveria ou ter direito a algum tipo de dedução ou isenção;
- Ter informado os dados bancários corretamente: para receber a restituição é preciso informar corretamente os dados bancários na declaração do imposto. Se houver erro nos dados, o pagamento poderá ser atrasado ou até mesmo não ser feito.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio [pago];
- 2º lote de restituição – 30 de junho [pago];
- 3º lote de restituição – 31 de julho [pago];
- 4º lote de restituição – 31 de agosto [agendado];
- 5º lote de restituição – 29 de setembro [agendado].
