Estamos passando da metade de 2023, e as informações sobre a economia do próximo ano já estão começando a ser faladas. O salário mínimo em 2024, por exemplo, já tem sua primeira projeção prevista pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crescimento deve seguir uma nova fórmula de correção do piso.
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu que traria de volta a política de valorização usada pelo governo até 2019 para o salário mínimo em 2024. Em 2023 o presidente já alterou o piso nacional em maio, passando de R$ 1.302 em janeiro para R$ 1.320. Caso consiga trazer a correção que era usada antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir o país, o valor do piso ficará maior que o esperado.
Durante os quatro anos de governo bolsonarista era usado como referência para o reajuste do piso nacional apenas a inflação do ano anterior, o que impedia o crescimento real de valor. A ideia agora é usar a mesma fórmula que o governo petista e que Michel Temmer haviam adotado, da seguinte maneira:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação oficial, dos últimos 12 meses; +
- Resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos.
Caso o PIB fique negativo, para que o salário mínimo em 2024 não seja atingido negativamente, seria usado apenas o resultado do INPC. Na última terça-feira (8) foi aprovado pela comissão mista no Congresso a Medida Provisória que fixa o salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, altera a parcela de isenção do Imposto de Renda a partir de 2024, e muda a política de valorização do piso nacional.
Qual será o salário mínimo em 2024?
O governo de Lula tem até o dia 31 de agosto deste ano para enviar ao Congresso Nacional um plano com os gastos do ano seguinte, incluindo o salário mínimo em 2024. Em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio.
Caso o novo cálculo seja totalmente aprovado, e então sancionado pelo presidente, o salário mínimo do próximo ano será outro. Chegando a:
- R$ 1.421 de salário mínimo em 2024.
O valor ainda pode sofrer uma série de mudanças até janeiro de 2024 quando será sancionado, porque será preciso considerar o resultado do INPC, do PIB e das possibilidades de gastos que o governo federal tem.
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