Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma atitude que será tomada no governo. A ação deve ser efetuada nos próximos dias. Ele firmou decisão após pedido da Receita Federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai devolver à Arábia Saudita um presente, por orientação da Receita Federal. O artefato, uma onça de ouro, será enviado à embaixada do país em Brasília.
Haddad recebeu como presente na segunda-feira (31), em São Paulo. Caso a obra não fosse devolvida, ela seria incorporada ao patrimônio da União.
A instrução de devolver o presente foi dada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. Em nota, o Ministério da Fazenda diz que a “oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado” e confirma que a onça de ouro será devolvida.
Não há informações sobre o valor da estátua. A Fazenda informou que, caso o governo da Arábia Saudita “queira reenviar o presente”, há trâmites exigidos pela legislação que terão de ser cumpridos.
O ministro recebeu a peça do ministro de Investimento, Khalid Al Falih, durante uma visita da comitiva saudita ao Brasil, com mais de 70 representantes das principais empresas públicas e privadas do país.
Casos de recebimento de presentes no governo vão além de Haddad
A orientação da Receita busca evitar controvérsias, como a situação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil um conjunto de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliado em R$ 5,1 milhões pela perícia da Polícia Federal (PF).
Por causa da entrega de presentes da Arábia Saudita e de países vizinhos sem declaração à Receita Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação.
Em abril, a defesa de Bolsonaro devolveu três kits de joias recebidos do governo saudita em 2019. Os objetos estão em poder da Caixa Econômica Federal.
O ex-presidente atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias. Ao todo, foram oito tentativas desde a entrada ilegal sem declaração.
As apurações mostram que ele tentou retirar os presentes antes de sair do país rumo aos Estados Unidos, para evitar passar a faixa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
