- Tem direito ao Bolsa Família toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- O cidadão pode ter o benefício bloqueado ou cancelado se houver falta de atualização do cadastro ou descumprimento das regras de condicionalidade;
- Em julho, o número de famílias beneficiárias caiu para 20,9 milhões.
O próximo calendário do Bolsa Família já foi definido. De acordo com as datas divulgadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), os depósitos acontecerão entre os dias 18 a 31 de agosto. A expectativa é muita em torno dos pagamentos, mas infelizmente, muitos beneficiários foram surpreendidos pelo retenção do benefício
O Bolsa Família, programa social destinado a beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, pode ter o benefício bloqueado ou cancelado se houver falta de atualização do cadastro ou descumprimento das regras de condicionalidade. Caso isso ocorra, os beneficiários têm a possibilidade de reaver o auxílio.
Para tentar regularizar a situação e voltar a receber o recurso, o primeiro passo é comparecer ao centro de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), onde o beneficiário se cadastrou. Lá, serão fornecidas orientações para resolver a questão, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O cancelamento do Bolsa Família é informado aos beneficiários por mensagem no extrato bancário, e também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do programa. Em julho, o número de famílias beneficiárias caiu para 20,9 milhões, cerca de 320 mil famílias a menos do que em junho.
As principais situações que levam ao cancelamento são:
- Inconsistências cadastrais, como divergências na renda informada no Cadastro Único;
- Falta de atualização de dados no mínimo a cada dois anos;
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil, que oferecia proteção por 24 meses a famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza.
O governo estabelece um prazo médio de 90 dias para o desbloqueio do benefício após a regularização cadastral, e as famílias que atenderem aos critérios voltam a receber o pagamento, incluindo o valor retroativo referente aos meses de bloqueio.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Os dados cadastrais devem estar sempre em dia. O beneficiário pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Em caso de mudanças, é necessário informar o setor responsável pelo cadastramento no município nas seguintes situações:
- Troca de endereço;
- Mudança de telefone de contato;
- Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção).
Os beneficiários também precisam ficar atentos às regras de condicionamento do Bolsa Família. O programa exige uma série de cumprimentos nas áreas de saúde e educação. Veja quais são elas:
- Acompanhar pré-natal;
- Estar em dia com calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Crianças de 4 a 5 anos têm de ter frequência escolar mínima de 60%;
- Beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem ter frequência escolar mínima de 75%;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.