Bolsa Família 2024: novo valor e regras para o benefício

A expectativa é que o Bolsa Família 2024 faça novos ajustes e inclua mais pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Maior programa de transferência de renda da América Latina, o programa passou por algumas mudanças em 2023, incluindo o valor máximo pago para cada família.

Neste artigo, separamos as principais dúvidas sobre o Bolsa Família 2024:

  • Pré-requisitos;
  • Quem tem direito ao benefício;
  • Regras do programa.

Bolsa Família 2024

Quanto vai ficar o Bolsa Família em 2024?

Recriado em 2 de março de 2023 (após alguns anos com a denominação de “Auxílio Brasil”, o Bolsa Família garante o pagamento mensal mínimo de R$ 600,00 por núcleo familiar.

No entanto, o número de integrantes influencia bastante no valor recebido.

Por exemplo, para cada criança com idade de zero a 6 anos, paga-se um adicional de R$ 150,00, e para cada gestante ou membros adicionais entre 7 e 18 anos, mais R$ 50.

A expectativa é que, para 2024, os valores permaneçam os mesmos ou sejam reajustados conforme a inflação do ano anterior.

Quanto vou receber de Bolsa Família?

Antes de mais nada, o primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas que integram a família.

Conforme a portaria que regulamenta o benefício, cada integrante tem direito a um mínimo de R$ 142,00.

Se o número de integrantes for inferior a 4, garante-se o valor mínimo de R$ 600,00.

No entanto, uma família com cinco pessoas recebe R$ 710,00 (142 reais vezes cinco integrantes).

A quantia pode ir além, já que há direito ao adicional de R$ 150 por criança, e por integrante entre 7 e 18 anos, ou gestante, de R$ 50.

Como o valor do Bolsa Família é definido?

Para citar um exemplo prático, considere uma família de 5 pessoas, formada pelos pais, uma filha de 21 anos grávida, e mais dois filhos com 13 e 6 anos.

Nesse caso, essa família receberá o valor básico de R$ 710 (R$ 142 x 5), mais R$ 150 pela criança de 5 anos, mais R$ 50 para o adolescente de 13 anos e mais R$ 50 pela gestante.

Ao todo, o núcleo familiar receberá R$ 960,00 por mês.

Segundo exemplo: um pai solo com 3 filhos em idade pré-escolar, com idades entre 3 e 6 anos.

Ao todo são quatro pessoas (portanto, benefício básico de R$ 142 x 4 = R$ 568).

Como o valor não atingiu o piso do Bolsa Família, o governo faz a complementação, para que se chegue aos R$ 600.

E vai além: essa família vai receber mais R$ 150 por cada criança (de até seis anos), alcançando mais R$ 450 e totalizando o pagamento mensal de R$ 1.050,00.

Reajuste

O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, na época, o valor do benefício era de aproximadamente R$ 50 por família – período em que o salário mínimo era de R$ 240.

Com o passar dos anos, a quantia foi reajustada conforme o aumento da inflação, do piso salarial brasileiro e graças às sucessivas expansões do programa de transferência de renda.

Em junho de 2023 atingiu seu maior valor da história: R$ 705,40 pagos, em média, para mais de 21 milhões de beneficiários diretos (54,6 milhões de pessoas, contando todos os integrantes da família).

Essa cifra equivale a 53,4% do salário mínimo em 2023. Há vinte anos, quando o Bolsa Família foi criado, os repasses equivaliam a apenas 21% do piso salarial.

Reajuste no salário vai trazer aumento para o Bolsa Família 2024?

Uma das principais diretrizes socioeconômicas do governo Lula é o aumento real do salário mínimo todos os anos, que contemple:

  1. A correção do salário pela inflação do ano anterior;
  2. Um aumento real da remuneração conforme o crescimento do PIB no anterior.

Vamos a um exemplo prático.

Considere o seguinte:

  • O salário mínimo em 2023 é R$ 1.320,00;
  • Caso a inflação neste ano feche em 5%, a correção para o ano que vem será de R$ 66,00 (valor necessário para repor a perda do poder de compra);
  • Se o PIB do Brasil crescer 2%, haverá um acréscimo, acima da inflação, no valor de R$ 26,40.
  • Portanto, o salário mínimo em 2024, conforme expectativas do governo federal e com base no exemplo acima, poderá chegar a R$ 1.412,40.

No entanto, esse aumento do salário mínimo não está vinculado ao aumento do Bolsa Família.

De toda forma, é possível que o governo federal corrija o benefício básico do programa, de R$ 600, para uma cifra acima da inflação, de modo a manter o poder de compra das famílias beneficiadas.

Bolsa Família 2024

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Tem direito ao benefício as famílias que se encaixam nos critérios de renda considerados “pobreza” ou “extrema pobreza”.

Como parâmetro, o Ministério da Cidadania considera que a renda mensal máxima deve ser de R$218,00 por pessoa da família.

Para receber a quantia, a família e seus integrantes devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico), que é o canal para benefícios sociais do governo federal.

Caso a família já beneficiária melhore de vida e passe a ganhar mais do que a renda de R$ 218 por pessoa, ela não sai do programa imediatamente.

Na verdade, continuará tendo direito à metade do valor que recebe por mais dois anos.

A partir daí, caso mantenha o patamar de renda, perde definitivamente o auxílio.

Na situação contrária, caso a família saia do programa e, depois, volte a necessitar, eles poderão retornar a receber a quantia.

Além disso, terão prioridade para que seu reingresso ocorra o mais breve quanto possível.

Como fazer o cadastro no CadÚnico para receber o Bolsa Família?

O cadastro do Bolsa Família começa no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde o responsável do núcleo familiar vive.

O pai ou a mãe será convocado a prestar as informações de todos os membros da família – é obrigatório que essa pessoa tenha pelo menos 16 anos.

Vale lembrar que o cadastramento não significa a inclusão automática em programas sociais.

Na verdade, programas como o Bolsa Família, utilizam os dados do CadÚnico para critérios de seleção, mas são gerenciados por outras instituições com regras próprias.

Recomendamos que antes de ir ao Cras, o cidadão baixe o App Cadastro Único e faça um pré-cadastro ou até mesmo atualize suas informações.

Na ausência de smartphone, o requerente pode fazer o procedimento via internet.

Com o pré-cadastro feito, deve-se procurar um posto de cadastramento do Cras em até 120 dias para completar o processo e ter acesso ao benefício assistencial.

Os que já estão cadastrados no CadÚnico devem informar todas as alterações de endereço ou telefone, assim como da renda mensal, estado civil, nascimento, adoção ou falecimento de algum membro da família.

Documentos necessários

Na fase presencial, apenas o responsável familiar deve ir (os demais membros não são obrigados a comparecer).

Nesta etapa, é preciso ter em mãos seus documentos de identificação, e pelo menos um documento dos familiares.

Confira os documentos aceitos:

  • Carteira de Identidade (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Certidão de nascimento;
  • Carteira de trabalho;
  • Título de eleitor;
  • Certidão de casamento;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se for indígena.

Canais de atendimento do Bolsa Família

Para tirar dúvidas diretamente com um representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), você pode entrar em contato:

  • Central MDS: fone 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h;
  • Seção Fale Conosco no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);
  • Aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS (iPhone). No app, o pai ou mãe consulta informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento.
  • Cartilha do Bolsa Família, disponível nesse link.

Tem novas regras para o Bolsa Família 2024?

Os critérios para receber o Bolsa Família foram ligeiramente alterados em 2023. A expectativa é que se mantenham no próximo ano.

Na prática, o programa exige que as crianças sejam vacinadas, e que estejam com seu cartão de vacina em dia.

As crianças e adolescentes precisam manter a frequência escolar alta e as gestantes acompanhamento pré-natal de modo a manter o pagamento do benefício.

Em outras palavras, o Bolsa Família retornou com mais exigências, ao passo que oferece melhores condições para os beneficiários, ajudando-os a prover o sustento da família e manter uma melhor estabilidade social e econômica.

Consulta Bolsa Família

A consulta ao benefício após o cadastro e aprovação, quanto sua manutenção, é feita pelo site ou app do Cadastro Único:

  1. Acesse o site do CadÚnico (https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home) ou baixe o app para seu dispositivo Android, ou iPhone;
  2. Faça login no serviço com seus dados do gov.br;
  3. Acesse a opção “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF” e insira seus dados;
  4. Em seguida já pode consultar os dados cadastrados e verificar se o seu perfil está ativo.

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