Medida provisória publicada recentemente cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP garante o salário em dobro no INSS. Atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social tem uma fila com centenas de pedidos de análise.
O Presidente Lula já afirmou diversas vezes que deseja zerar a fila do INSS, atualmente 1,8 milhão de pedidos estão à espera de análise. Após pressão, o Ministério da Previdência Social publicou uma Medida Provisória que institui, entre outras coisas, o salário em dobro no INSS.
“Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”, disse Lula no programa Conversa com o Presidente, com o jornalista Marcos Uchôa, no último dia 11.
Salário em Dobro no INSS
Até então os servidores do INSS podiam analisar no máximo 6 processos por dia, com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, esse número aumentou para 15.
Para isso, os servidores terão que fazer hora extra e receberão um bônus mensal que pode quase que dobrar o salário deles.
Os servidores administrativos receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. O valor máximo do salário em dobro será de R$ 10.064 por mês.
O bônus por produtividade já foi utilizado no Instituto Nacional do Seguro Social em 2019.
Agora, em 2023 devem ser gastos R$ 129 milhões para o pagamento dos adicionais.
Em conversa com o Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto afirmou que:
“Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias, e os mais antigos têm prioridade”.
45 dias é o tempo legal para o atendimento ao cidadão. No começo desse mês de julho o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, nele é possível acompanhar o andamento da fila do INSS.
Segundo o portal, dos processos abertos no INSS, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27%, de três a seis meses; 11%, de seis meses a um ano; e 2% têm mais de 1 ano de espera.
