O INSS tomou uma atitude que deixou todos os beneficiários impressionados. Uma medida oficial foi publicada com o objetivo de agilizar a concessão de auxílio-doença em meio à crise previdenciária. Dessa forma, quem seguir algumas regras, ficará isento de fazer a perícia médica presencial.
Desde 2019, o auxílio-doença é conhecido como auxílio por incapacidade temporária, e agora os segurados têm a opção de solicitar o benefício através de análise documental. Essa inovação permite que os requerentes enviem seus atestados médicos assinados por especialistas de sua escolha, sem a necessidade de deslocamento até as agências da Previdência Social.
O processo pode ser realizado de forma digital, através do site ou aplicativo do Meu INSS, ou ainda pela Central Telefônica 135. No último caso, o atestado e a documentação exigida devem ser enviados por e-mail ou entregues pessoalmente em uma agência.
Pausa nas perícias médicas do INSS
Uma das grandes vantagens dessa medida é a celeridade no trâmite dos pedidos de auxílio-doença. Os beneficiários podem receber o auxílio por até 180 dias consecutivos ou intercalados, mas é importante observar que, no caso de acidente de trabalho, é necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS, caso contrário, a realização de uma perícia médica será agendada.
Para garantir que o atestado médico seja aceito no processo, é fundamental que esteja em papel sem rasuras e contenha informações específicas, como:
- Nome completo do paciente
- Identificação do médico, incluindo nome e registro no conselho de classe ou no Ministério da Saúde
- Data de emissão
- Data de início do repouso ou afastamento das atividades
- Código da CID (Classificação Internacional de Doenças) ou diagnóstico detalhado
- Assinatura do profissional, podendo ser eletrônica conforme as regras vigentes
- Prazo estimado para a recuperação.
Toda a documentação deve ser enviada juntamente com o atestado médico no momento da solicitação do benefício. Para facilitar o processo e pedir o auxílio-doença online, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
