Programa criado no governo federal de Fernando Henrique Cardoso já passou por muitas mudanças, boa parte delas na gestão do PT. O Novo FIES, por exemplo, possibilita taxa zero de juros em alguns financiamentos.
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa que possibilita o financiamento dos cursos de graduação. Ele foi criado para inserir no ensino superior um número maior de pessoas de classe baixa. No entanto, o Novo Fies acabou gerando um grande problema.
R$ 11 bilhões, esse é a soma das parcelas em atraso com o FIES, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Governo Lula e mudança no FIES
Em vários momentos o Governo Federal já demonstrou a preocupação com a inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil.
A preocupação não é apenas quanto aos cofres públicos, mas também quanto a liberdade de compra. Já que ao atrasar as parcelas do FIES, o estudante fica em inadimplência, ou seja, o famoso ‘nome sujo’.
Uma proposta de programa de renegociação de dívidas do FIES foi preparada pelo MEC. O texto ainda deve ser analisado pelo Presidente Lula, que vai determinar as mudanças que devem ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL).
Em conversa com a CNN, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a iniciativa.
“Vai ser uma decisão do presidente Lula se vai encaminhar como MP ou como PL para o Congresso Nacional para corrigir e garantir que o Fies volte a ser um instrumento de financiamento para aqueles que não têm condições de pagar a universidade”, afirmou o ministro.
Veja o que pode mudar no FIES:
- Financiamento de 100% do valor do curso;
- Possibilidade de renegociação de dívidas com atrasos há mais de 90 dias;
- Descontos de até 99% do valor da dívida para inscritos no CadÚnico;
- Descontos de até 77% para aqueles não inscritos no CadÚnico;
- Implantação do sistema de cotas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, ou que estudaram todo o ensino médio na rede pública
Proposta será enviada à Casa-Civil, que é comandada pelo ministro Rui Costa, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça uma análise e proponha mudanças. E só depois deve ser enviada ao Congresso.
