Ministério da educação está preparando uma ação que vai beneficiar centenas de estudantes que utilizaram o Fundo de Financiamento Estudantil. Atualmente o FIES 2023 realiza a chamada dos aprovados na lista de espera.
O Ministério da Educação (MEC) está realizando uma análise que deve beneficiar centenas de estudantes. O FIES é um dos grandes carros chefes da pasta, pois, conta com a adesão de grandes instituições; e possibilita o financiamento de cursos de graduação com condições especiais.
O resultado da convocação na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil já foi divulgado e pode ser acessado no Portal Acesso único ao Ensino Superior – FIES.
Novidade no FIES
As parcelas em atraso no FIES somam mais de R$ 11 bilhões, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São justamente esses usuários inadimplentes que serão atendidos pela ação.
O MEC estuda reabrir a renegociação das dívidas com o FIES, com possibilidade de até 99% de desconto.
A última renegociação no programa foi feita ano passado na gestão do então presidente Bolsonaro; no caso, poderiam ser renegociadas dívidas vencidas até 2021.
Agora, o novo texto que ainda precisa ser autorizado por algumas áreas, vai possibilitar a renegociação de dívidas até dezembro de 2022 e com desconto de 12%, para pagamento à vista.
Se autorizada, a renegociação será válida para quem possui dívidas com bancos e instituições financeiras em atraso de mais de 90 dias.
Para parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 150 parcelas, com perdão total de juros e multas.
Mudança no FIES
Para as próximas seleções, a minuta elaborada pelo MEC deve trazer uma importante mudança no programa, o sistema de cotas.
A ideia é possibilitar que estudantes com menores rendas (0,5 salário-mínimo por pessoa); negros; indígenas; pessoas com deficiência; ou aqueles que estudaram todo o ensino médio na rede pública, possam concorrer no sistema com cotas específicas.
Atualmente o Fundo de Financiamento Estudantil não possui cotas, ou seja, os estudantes concorrem com todos os inscritos para o mesmo curso, independente da renda e dos demais critérios citados acima.
A minuta ainda precisa ser avaliada por alguns setores, como o Ministério da Economia, e só depois poderá ser sancionada.
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