Novos modelos de cortes chegam ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Medidas adotadas pelo órgão da Previdência Social recentemente, geram a suspensão da aposentadoria com base em critérios desconhecidos pelos segurados.
É o caso do senhor José Edson da Silva, de 71 anos de idade, que afirmou ter sido afetado pela suspensão da aposentadoria por três vezes. Segundo ele, o motivo do corte pelo INSS está relacionado ao fato de ter o nome igual ao de outro segurado.
Em casos como esse, se o INSS identifica que algum beneficiário com dados semelhantes faleceu, ocorre a suspensão da aposentadoria para evitar a possibilidade de saques indevidos.
O corte acontece após a análise do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM), da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou através de dados enviados pelos cartórios.
É importante explicar que o benefício não é cancelado, ocorre apenas a suspensão da aposentadoria. Segundo informações do próprio INSS, para reativar o pagamento, é necessário que o segurado apresente a documentação responsável por comprovar a identidade dele.
Para isso, basta acessar a plataforma MEU INSS e selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Na dúvida, o instituto terá autonomia para requerer que o segurado compareça pessoalmente em uma agência ou envie documentos recentes.
Somente então, o INSS conseguirá verificar dados como nome, data de nascimento, nome da mãe, número do RG e CPF. Maiores chances de erros acontecem na comunicação entre o cartório e o INSS, explicou o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar.
Causas da suspensão da aposentadoria do INSS
A suspensão da aposentadoria pelo INSS pode ocorrer por diversos motivos, geralmente relacionados a questões legais e regulamentares. Abaixo observe os principais motivos:
- Exercício de atividade remunerada: Se o beneficiário da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição retornar ao mercado de trabalho formal, a aposentadoria pode ser suspensa ou cancelada, dependendo da renda obtida.
- Recebimento de pensão por morte: Caso o beneficiário esteja recebendo pensão por morte de outro segurado, a aposentadoria pode ser suspensa, uma vez que não é permitido acumular esses benefícios.
- Revisão administrativa: O INSS pode suspender a aposentadoria caso seja constatado algum erro ou irregularidade no cálculo ou concessão do benefício.
- Violação das regras previdenciárias: Se o aposentado for flagrado realizando atividades que vão contra as normas previdenciárias, como ocultar informações relevantes para a concessão do benefício ou falsificar documentos, sua aposentadoria pode ser suspensa.
- Falecimento do beneficiário: No caso do falecimento do aposentado, a aposentadoria é automaticamente suspensa e, em seguida, pode ser convertida em pensão por morte para os dependentes, se houver.
- Aposentadoria por invalidez: Se um aposentado por invalidez tiver sua condição de saúde reavaliada e for considerado apto para o trabalho, sua aposentadoria por invalidez pode ser suspensa.
- Descumprimento de obrigações legais: O não cumprimento de obrigações, como a realização da prova de vida ou a atualização cadastral, pode levar à suspensão temporária da aposentadoria.
- Acúmulo indevido de benefícios: Se o aposentado acumula mais de uma aposentadoria ou benefício do INSS de forma indevida, a aposentadoria pode ser suspensa até que a situação seja regularizada.