O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem enfrentado uma crise devido ao aumento de pedidos previdenciários que não são respondidos. Para tentar amenizar a situação e limpar sua imagem diante das polêmicas que envolvem o instituto, um bônus financeiro foi anunciado para públicos específicos.
Depois de ter vindo a público a informação de que há 1,7 milhões de pedidos previdenciários em espera no INSS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se pronunciar. O chefe da União criticou o número de requerimentos represados, e pediu maior atenção dos responsáveis pela Pasta da Previdência Social. Inclusive ameaçando demitir quem estivesse demonstrando incapacidade.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse o presidente Lula durante o programa “Conversa com o Presidente“ que tem transmissão semanal nas suas redes sociais.
Diante desse cenário, foi confirmada a publicação de uma Medida Provisória (MP) para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP tem potencial para dar início imediato a qualquer programa criado pelo presidente, mesmo que ainda não haja aprovação deputados e senadores. Por meio desta proposta a ideia é oferecer bônus financeiros ao servidores do INSS.
De acordo com a CNN Brasil que obteve acesso a minuta da MP, a proposta do governo federal é de que o programa tenha duração de nove meses. Mas existe a possibilidade de que ele seja prorrogado por mais três meses, alcançando o prazo de um ano de funcionamento.
Bônus financeiro liberado no INSS
Os dados públicos mostram que do total de pedidos previdenciários na fila do INSS, 39% aguardam mais de 180 dias por uma resposta, e outros 31 mil esperam há mais de um ano na fila. Buscando conter esses números e considerando que todos os meses novos pedidos chegam até os sistemas, o governo federal decidiu criar um bônus para compensar os servidores.
A ideia é que por meio deste adicional nos salários os funcionários aceitem receber mais demandas, possam analisar novos pedidos, e demonstrem interesse em diminuir a fila de espera atual. Os valores serão de:
- R$ 68 por análise adicional de processos administrativos;
- R$ 75 por perícia médica feita a mais.
No texto da MP deve ser informada a meta específica de desempenho para aqueles que aderirem ao bônus. Por meio dessa ação, o governo pretende reduzir em 45 dias o tempo de espera para os benefícios.