Decisão do Ministério da Educação de acabar com as escolas cívico-militares deve afetar bastante um grupo. Secretários de educação de todo o país já foram informados sobre o encerramento; decisão foi tomada com a partir de uma nota técnica. Entenda os desdobramentos.
O Pacim (Programa de Escolas Cívico-Militares) era uma das grandes apostas do governo Bolsonaro. No entanto, o governo Lula decidiu não dar continuidade nesse modelo de educação. Os secretários de educação já foram informados sobre o encerramento.
O país tem cerca de 200 unidades nesse modelo; alguns governadores, como os de São Paulo e do Rio de Janeiro, já informaram que pretendem dar continuidade ao modelo.
Prejuízos do encerramento das escolas cívico-militares
O anúncio pegou os estudantes de surpresa, no entanto, segundo o secretário de Educação, Camilo Santana, nenhum deles será prejudicado.
“Quando o programa foi lançado (em 2019), a adesão foi muito pequena. (São) 202 escolas, comparada com as mais de 138 mil escolas que temos (no país), estamos falando 0,14% das escolas brasileiras da rede (pública de educação)”, afirmou o secretário.
O alto investimento foi uma das razões do encerramento.
Entre 2020 e 2022, o governo gastou quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares.
Para se ter noção, nesse modelo de escola, um professor ganha de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil, enquanto um militar aposentado ganha R$ 9 mil, fora seu salário.
Há uma estimativa de que 892 militares sejam afetados pelo encerramento das atividades dessas escolas.
“Todos esses profissionais (militares) continuarão sendo pagos até o fim do ano letivo de 2023 e vamos construir com os governadores, secretários e prefeitos que modelo vamos apoiar, até porque o MEC apoia toda a rede”, acrescentou Camilo Santana.
Além disso, o governo também entende que existe um desvio de finalidade das forças armadas, que não foram criadas para oferecer educação. Isso é responsabilidade de outros orgãos.
As escolas que estão com esse modelo serão ‘reinseridas’ no modelo de educação regular previsto pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Por fim, o Governo Federal já informou que essa transição será gradual e que os estudantes não serão prejudicados.
