As doenças psicológicas podem conceder o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, um auxílio mensal no valor de um salário mínimo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Nós separamos os principais pontos desse assunto para você ficar bem informado.
É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber esse auxílio, é necessário passar por uma perícia que comprove a incapacidade do indivíduo de trabalhar, levando em consideração sua saúde mental.
Para solicitar o benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que gerará um Número de Identificação Social (NIS) para cada membro da família. Além disso, é essencial atender ao critério de renda per capita, que não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 330 por membro da família.
Como solicitar o BPC do INSS
Vale destacar que, no cálculo, são considerados fatores como o recebimento do Bolsa Família, salários registrados, pensão alimentícia, entre outros. É importante mencionar que benefícios assistenciais concedidos por prefeituras ou governos estaduais não são incluídos nesse cálculo.
A solicitação do BPC é feita online, por meio do Meu INSS, e a concessão do benefício depende da aprovação na perícia médica e social, que deve ser agendada previamente. No entanto, é crucial destacar que a aprovação do BPC para pessoas com doenças psicológicas depende da comprovação da condição e da constatação, pelo perito, de que a doença incapacita o requerente para o trabalho.
Quem tem depressão pode receber BPC?
Vamos considerar a depressão como exemplo: para que o BPC seja concedido, é necessário que a pessoa em vulnerabilidade social apresente sintomas que a impeçam de interagir com outras pessoas, sair de casa, cuidar de sua higiene pessoal, entre outras limitações.
Se, apesar de sofrer de depressão, o indivíduo consegue se comunicar, sair de casa, frequentar locais públicos e cuidar de suas responsabilidades domésticas e familiares, o auxílio não será concedido.
A mesma análise se aplica a outras deficiências e incapacidades psicológicas e mentais, como autismo, esquizofrenia e bipolaridade. A apresentação de laudos médicos que comprovem a doença pode ser um suporte importante durante a perícia.