Depressão, autismo e outras doenças psicológicas que dão direito a salário do INSS

As doenças psicológicas podem conceder o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, um auxílio mensal no valor de um salário mínimo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Nós separamos os principais pontos desse assunto para você ficar bem informado.

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Depressão, autismo e outras doenças psicológicas que dão direito a salário do INSS (Imagem: FDR)

É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber esse auxílio, é necessário passar por uma perícia que comprove a incapacidade do indivíduo de trabalhar, levando em consideração sua saúde mental.

Para solicitar o benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que gerará um Número de Identificação Social (NIS) para cada membro da família. Além disso, é essencial atender ao critério de renda per capita, que não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 330 por membro da família.

AUTISMO, DEPRESSÃO E OUTRAS DOENÇAS PSICOLÓGICAS QUE DÃO DIREITO AO BPC DO INSS

Como solicitar o BPC do INSS

Vale destacar que, no cálculo, são considerados fatores como o recebimento do Bolsa Família, salários registrados, pensão alimentícia, entre outros. É importante mencionar que benefícios assistenciais concedidos por prefeituras ou governos estaduais não são incluídos nesse cálculo.

A solicitação do BPC é feita online, por meio do Meu INSS, e a concessão do benefício depende da aprovação na perícia médica e social, que deve ser agendada previamente. No entanto, é crucial destacar que a aprovação do BPC para pessoas com doenças psicológicas depende da comprovação da condição e da constatação, pelo perito, de que a doença incapacita o requerente para o trabalho.

Quem tem depressão pode receber BPC?

Vamos considerar a depressão como exemplo: para que o BPC seja concedido, é necessário que a pessoa em vulnerabilidade social apresente sintomas que a impeçam de interagir com outras pessoas, sair de casa, cuidar de sua higiene pessoal, entre outras limitações.

Se, apesar de sofrer de depressão, o indivíduo consegue se comunicar, sair de casa, frequentar locais públicos e cuidar de suas responsabilidades domésticas e familiares, o auxílio não será concedido.

A mesma análise se aplica a outras deficiências e incapacidades psicológicas e mentais, como autismo, esquizofrenia e bipolaridade. A apresentação de laudos médicos que comprovem a doença pode ser um suporte importante durante a perícia.

Ariel FrançaAriel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.
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