A Reforma Tributária deve impactar também a educação e não só a particular, a pública também. Imposto que beneficia universidades como a USP, UNICAMP e UNESP deixará de existir com a sanção do texto. Entenda melhor!
A Reforma Tributária já foi aprovada em duas instâncias na Câmara dos Deputados na última semana, o texto deve seguir para o Senado e, se aprovado, para a sanção presidencial. As universidades como a USP, UNICAMP e UNESP devem ser impactadas diretamente com uma das mudanças.
As universidades públicas, como o próprio nome já diz, são financiadas pelo Governo, no caso dessas instituições citadas acima, pelo Governo do Estado de São Paulo, através da arrecadação de impostos.
USP, UNICAMP e UNESP afetadas pela Reforma Tributária
Pode parecer estranho que instituições públicas sejam afetadas pela Reforma Tributária.
Acontece que essas três instituições públicas de São Paulo recebem 9,57% da arrecadação da cota-parte do ICMS do Estado (75% do total da arrecadação fica com o Estado e 25% é distribuído aos municípios).
Para a Universidade de São Paulo (USP) é destinado 5%; para a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) 2,3%; e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebe 2,2%.
Em valores, a USP recebe cerca de R$ 7,5 bilhões, a Unesp e Unicamp ficam cada uma com cerca de R$ 3,7 bilhões.
É exatamente esse o ponto de atenção, o texto da Reforma Tributária acaba com o ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços), que será substituído pelo Valor Agregado (IVA) dual, que também inclui o Imposto sobre Serviços (ISS).
“Nossa expectativa é sermos chamados pelo governo após a aprovação da reforma. É claro que ela preocupa, mas, felizmente, vamos ter tempo para fazer essa discussão”, firmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
Essa mudança vai colocar um novo desafio para o Governador de São Paulo, Tarcísio:
O de encontrar novas formas de arrecadar verbas para as universidades.
Vale lembrar que o governador de São Paulo assumiu um compromisso com os três reitores para manter o atual financiamento em caso de aprovação da Reforma Tributária.
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