É oficial! Um novo calendário de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está ativo. A partir desta segunda-feira, 3, o cronograma beneficia os trabalhadores que fazem aniversário em julho.
Como o próprio nome indica, o saque-aniversário do FGTS é promovido por meio de cronogramas mensais, contemplando os trabalhadores do respectivo mês de atuação. A modalidade foi criada pela Caixa Econômica Federal (CEF) no ano de 2020.
Desde então, os trabalhadores formais têm a possibilidade de resgatar até 50% do saldo depositado nas contas ativas e inativas do FGTS uma vez ao ano. O valor exato do saque-aniversário irá depender da quantia que o cidadão tem poupada nas contas do Fundo de Garantia.
Desta segunda-feira, 3, em diante, é a vez dos trabalhadores nascidos em julho receberem o saque-aniversário. Quem não é adepto à modalidade, poderá solicitar a transferência até o dia 31 de julho. Os aniversariantes deste mês, estão autorizados a resgatar os valores até o dia 29 de setembro.
No entanto, a continuidade do saque-aniversário está sob ameaça de suspensão. Embora seja considerada como uma modalidade benéfica, ela não é bem vista pelo chefe do Ministério do Trabalho, Luiz Marinho.
A justificativa do ministro para a extinção dessa modalidade é a preservação da poupança do trabalhador, visando assegurar o uso real do saldo proveniente do Fundo de Garantia. Segundo ele, o Governo Federal criou esta modalidade com o propósito de injetar dinheiro na economia do país.
Nuances secundárias desta modalidade, como a antecipação do saque em formato de empréstimos, agravou este cenário. Portanto, “é preciso colocar nos trilhos”, destacou. No entanto, o fim do saque-aniversário pelo FGTS ainda é uma medida em fase de estudos.
O que é preciso para receber o saque-aniversário?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Solicitação do saque-aniversário do FGTS
Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.
Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
