Um dos benefícios garantidos aos trabalhadores formais do nosso país é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Porém, apesar do seu amplo conhecimento por parte da sociedade, muitos ainda não estavam sabendo sobre esta mudança que vai impactar no seu bolso; confira as informações abaixo.
O FGTS é essencial para todos aqueles brasileiros que exercem a sua profissão de maneira formal, com a sua carteira de trabalho assinada e respeitando as leis do regime CLT. O intuito do programa é garantir uma renda para os cidadãos em situações emergenciais, como é o caso de uma demissão sem justa causa.
Portanto, ele é fundamental para os brasileiros. Atualmente, o programa possui duas formas de você realizar o saque. A primeira é através do Saque-Rescisão, que acontece quando o cidadão opta por possibilitar o saque em casos de demissão sem justa causa. Com o desligamento, o cidadão pode sacar o valor.
A outra forma é através do Saque-Aniversário, que foi criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este saque foi criado para que o contribuinte possa, no mês do seu nascimento, sacar parte do saldo do FGTS. Porém, esta modalidade de saque vem sendo alvo de muitas críticas nos últimos meses.
Estas críticas vem do ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), que falou mais uma vez sobre o possível fim do Saque-Aniversário. De acordo com o ministro, a modalidade causa mais problemas do que soluções e não deveria ser disponibilizada para a população; confira detalhes disto abaixo.
Fim do Saque-Aniversário do FGTS? Acompanhe o caso
O FGTS, como o seu próprio nome diz, deve ser utilizado como um Fundo de Garantia. Portanto, o seu intuito é que seja utilizado somente em casos de emergência, onde a sua renda é desligada e você precisa de dinheiro para pagar contas e conseguir prover para você a sua família, caso seja o seu caso.
Por isto, o ministro Luiz Marinho (PT) deseja o fim do Saque-Aniversário. Em entrevista recente, ele falou sobre as articulações que vem sendo realizadas para que isto aconteça e a sua opinião sobre a situação. Confira fala do ministro abaixo:
“Nós vamos acabar com essa injustiça, mas para isso é preciso mudar a lei. Nós estamos estudando, discutindo com as lideranças, com o ministro Padilha (Relações Institucionais), que coordena as ações junto ao Congresso Nacional, para ver o momento de encaminhar essa medida, para submeter à apreciação do parlamento, mas devemos fazer isso no segundo semestre.”
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