O passe livre no transporte coletivo tem conquistado as políticas públicas de cidades pelo Brasil. Até o momento, já foram contabilizados 74 municípios que beneficiam diariamente milhares de cidadãos ao adotarem a tarifa de ônibus totalmente gratuita.
Os Estados de Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP) lideram o ranking de concessão do passe livre com 18 e 21 municípios adeptos ao programa, respectivamente. Além do que, as capitais desses Estados também apresentaram um avanço notório na viabilização do benefício, seguindo o exemplo de cidades menores.
No final de 2022, a Prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade com o propósito de implementar o passe livre na capital. O projeto foi intitulado de “Tarifa Zero”, e continua em fase de desenvolvimento pela São Paulo Transportes (SPTrans), empresa pública responsável pela gestão do transporte no município.
Recentemente, os vereadores de São Paulo apresentaram um Projeto de Lei (PL) que visa melhorias na implementação do passe livre parcial na capital paulista. A medida está focada em pessoas de baixa renda, como os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), bem como desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na capital mineira, Belo Horizonte, a Câmara dos Vereadores aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento e, linhas que passam por vilas e favelas.
Também foi aprovada a permissão para a prefeitura viabilizar recursos extras com foco na implantação do transporte gratuito para toda a população aos domingos e feriados.
Reflexos do passe livre no Brasil
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), a demanda pelo transporte público de ônibus no Brasil teve uma queda de 20% após a pandemia da Covid-19.
Em fevereiro de 2023, o número de passageiros atingiu somente 82,8% do total registrado no mesmo período em 2020. O percentual reduzido indica que o uso deste meio de transporte ainda não se recuperou 100% mesmo após o ápice dessa crise sanitária.
Também é importante considerar a popularidade de outras modalidades, como as viagens em aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99, e semelhantes que têm se destacado com preços reduzidos.
Além de São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras debatem a possibilidade de adotar o benefício da tarifa zero. Enquanto isso, os municípios de Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá estão em fase de análise tanto no âmbito da administração municipal quanto nas casas legislativas.
É importante explicar que debates como esses influenciam na busca por soluções capazes de tornar o transporte público ainda mais acessível, além de estimular o seu uso em benefício da população.
