Uma nova política de cashback em análise pelo Governo Federal poderá revolucionar a economia brasileira! A proposta possibilita que os cidadãos pessoas físicas resgatem o dinheiro de volta em ocasiões específicas. Acompanhe para saber mais!
A política de cashback está vinculada ao texto da Reforma Tributária, apresentado no final do mês de junho. Ele prevê a devolução de novos tributos incidentes sobre o consumo de pessoas físicas. A medida foi apelidada pelo Ministério da Fazenda de “cashback do povo”.
Conforme o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, a nova política de cashback será debatida durante o processo de regulamentação da Reforma Tributária, cuja análise deve acontecer em 2024. É somente então que os limites e beneficiários serão definidos.
Por ora, há uma série de exemplos internacionais, bem como um brasileiro que podem servir como parâmetro para o funcionamento. Até então, vários países instituíram no decorrer dos últimos anos, alguns programas de devolução de impostos por meio de cartões, benefícios sociais ou sistemas de identificação do contribuinte, que seria a inclusão do CPF na nota fiscal.
Como funciona a política de cashback?
A ideia de devolução dos impostos sobre o consumo da população de baixa renda foi apresentada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), há cerca de dez anos.
A proposta parte do princípio de que o sistema adotado por vários países, de conceder benefícios tributários para determinados produtos, foi capaz de amparar, sobretudo, a parcela mais rica da população.
Notou-se que o cenário contrário foi deixado de lado. Por esta razão, muitas economias foram agregadas a mecanismos de tributação personalizada, na qual o imposto depende de quem consome e não do produto.
Reforma tributária do Governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma reforma que aumente a taxação das camadas mais ricas da população e diminua o impacto sobre os mais pobres. Uma reforma que garanta um sistema mais justo com maior progressividade, ou seja, quem ganha mais paga proporcionalmente mais, é pauta histórica do PT.
A tributação dos muito ricos tem “unido” os partidos para financiar o aumento dos custos com os programas de transferência de renda. Um exemplo é a reforma tributária que ainda não foi aprovada, mas continua no topo das prioridades para o governo que assumirá o país em 2023.
Lula pretende elevar a taxação dos mais ricos, o principal eleitorado de Bolsonaro que, por sinal, ficou completamente desestabilizado com a notícia. Para o petista, trata-se de uma taxação proporcional à renda de quem recebe mais, consolidando uma questão de justiça social.
O presidente evidencia a necessidade de compreensão sobre como a incidência do Imposto de Renda deveria ser aplicada com base na realidade do país. Para ele, quem ganha mais, não só tem condições, como principalmente, responsabilidade de pagar impostos maiores, em relação aos contribuintes com faixa de renda reduzida.
A taxação de lucros e dividendos dos mais ricos é uma das novas propostas que Lula pretende enviar para análise no Congresso Nacional se eleito. Na oportunidade, o petista ponderou que, com base em seus governos anteriores, a composição de parlamentares pode se tornar um grande empecilho para efetivar mudanças no sistema de cobrança de impostos e tributos.
