Uma das vantagens mais procuradas pelos consumidores atualmente é o cashback, o famoso dinheiro recebido de volta ao efetuar uma compra. Falando sobre isso, na proposta de Reforma Tributária que ainda está em tramitação no Congresso, existe modelo que fará a restituição do imposto pago, funcionando como uma espécie de cashback. Entenda.
O texto, que ainda está sendo debatido no parlamento, explica que o cashback de imposto poderá funcionar para as pessoas que constam no Cadastro Único (CadÚnico) sendo pagos em compras de cesta básica.
Esta medida, de acordo com informações do governo, poderia beneficiar 25 milhões de famílias do país.
Cashback de impostos
O economista e secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy ressaltou, em audiência pública realizada no mês passado, que defende a medida juntamente com uma reoneração dos itens da cesta básica.
Em sua visão, o uso desta política seria “algo mais justo” do que simplesmente fazer um corte juros. “Somando as pessoas que estão no Cadastro Único dos programas sociais no Brasil, isso dá 35% da população brasileira. Pode ser esse o público-alvo, pode ser outro. Isso tem que ser definido politicamente pelo parlamento, para quem você vai devolver esse imposto”, disse ele na audiência, segundo o portal Suno.
Importante destacar que este mecanismo já era previsto em um relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro em maio de 2021.
Funcionamento do cashback de imposto
Uma vez que o texto da reforma tributária ainda está sendo debatido, não existe no momento uma previsibilidade da forma como o imposto voltará para a população.
A devolução dos valores de forma automática através do CPF é a forma mais simples de se fazer na visão de Bernard, mas a solução ainda enfrenta alguns percalços.
Foram criadas também algumas medidas que preveem a devolução de valores alguns dias após a compra, mas deputados as criticaram. Eles alegaram que elas poderiam limitar o poder de compra de famílias mais pobres no curto prazo.
“Se for devolver com 15 dias, com o prazo que for, o pobre brasileiro será o único do mundo que vai ter que ter capital de giro. Já pensou? Ele vai pagar na frente para receber depois. Não faz sentido isso”, afirmou o deputado Mauro Benevides Filho, segundo o Suno.
