Doenças psicológicas dão direito de receber o BPC? Entenda os seus direitos

O pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é feito mensalmente no valor de um salário mínimo. O repasse do benefício acontece por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas depende de uma perícia que comprove a impossibilidade do cidadão de trabalhar. Entenda quando as doenças psicológicas podem dar direito de receber o BPC.

Doenças psicológicas dão direito de receber o BPC? Entenda os seus direitos
Doenças psicológicas dão direito de receber o BPC? Entenda os seus direitos (Imagem: FDR)

Embora o pagamento do BPC seja feito pelo INSS, esse não é um benefício previdenciário, por isso não pode ser confundido com uma aposentadoria. A liberação desse auxílio é feito unicamente com cunho social, por isso é dedicado a quem vive em situação de vulnerabilidade financeira. Para comprovar essa situação é preciso passar por perícia médica e social. 

O primeiro passo para tentar a liberação do benefício é inscrever-se no Cadastro Único, onde será gerado um NIS (Número de Identificação Social) para cada pessoa da família. Para receber especificamente esse auxílio é necessário que a renda por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo atual, o que significa R$ 330 para cada membro.

Entram no cálculo de renda per capita o que é recebido de Bolsa Família, salário registrado, pensão alimentícia e outros. Benefícios também de cunho social liberados pela prefeitura ou estado não entram nesse cálculo. O pedido do BPC é feito online, no Meu INSS, e depende da passagem pela perícia médica e social após agendamento.

Doenças psicológicas dão direito ao BPC?

A resposta para essa pergunta é: depende! O pagamento do BPC para quem doenças psicológicas somente acontecerá se:

A depressão, por exemplo, pode liberar o BPC, mas quando a pessoa em vulnerabilidade social não consegue ter contato com outras pessoas, se recusa a sair de casa, fazer sua higiene pessoal e etc. Se, embora possuindo depressão a pessoa consiga se comunicar bem, sair de casa, frequentar locais públicos, limpar e cuidar da sua casa e sua família, o auxílio não será liberado. 

O mesmo vale para outros tipos de deficiências e incapacidades psicológicas e mentais, como: autismo, esquizofrenia, bipolaridade, e etc. Apresentar laudos médicos que comprovem a doença também pode ajudar na perícia. Pessoas de qualquer idade que possuam essa incapacidade têm direito ao BPC, e o pagamento para idosos vulneráveis é garantido a quem tem mais de 65 anos.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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