A oscilação no preço dos combustíveis tem preocupado os consumidores brasileiros. Quando a gasolina, etanol e diesel sobem, automaticamente uma série de serviços e produtos ficam mais caros também. Isso porque, boa parte da transição de mercadorias no país é feita de forma terrestre, logo o produto final fica mais caro ao considerar sua entrega. A volta de impostos justifica o aumento dessa vez.
De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a partir desta quinta-feira (29) voltam a ser cobrados os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Uma Medida Provisória (MP) que determinava a reoneração parcial dos tributos até o final desse mês não foi votada. Agora, o preço dos combustíveis deve aumentar.
Para entender melhor, quando uma MP é publicada pelo governo federal ela passa a valer imediatamente. O presidente da República costuma usar esse recurso para situações emergenciais, ou na criação de programas mais rapidamente. No entanto, o texto da MP precisa ser votado entre deputados e senadores no prazo de 90 dias, ou prorrogado por 120 dias, caso contrário perde o efeito.
Foi exatamente isso o que aconteceu. Em março o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma Medida Provisória para que os impostos PIS/Cofins fossem cobrados parcialmente sobre o preços dos combustíveis. Acontece que na última quarta-feira (28) a medida perdeu a validade sem ter sido votada no Congresso Nacional. Por isso, a partir de hoje (29) já começam os novos valores.
Preços dos combustíveis com a volta dos impostos federais
No ano passado, em uma ação emergencial, o governo de Jair Bolsonaro (PL) isentou o preço dos combustíveis da cobrança do PIS/Cofins. Ao assumir o governo nesse ano, a equipe econômica de Lula entendeu que manter essa medida seria prejudicial para os cofres públicos.
Para que os impostos não voltassem em sua totalidade, aumentando repentinamente o valor dos combustíveis, em março foi lançada uma Medida Provisória para que houvesse a cobrança parcial desses tributos. O objetivo era de que a partir de 1º de julho a tributação integral voltasse a valer. Mas, sem a votação do texto ele perdeu a validade antes do previsto.
“Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final“, afirma a Fecombustíveis em nota.
Além dos tributos federais, em junho passou a valer a alíquota única do ICMS aplicado sobre os combustíveis. Em todos os estados o valor desse tributo passou a ser de R$ 1,22, o que também provocou aumento de valores. Com o retorno do PIS/Cofins a expectativa é de que o preço dos combustíveis seja de:
- Gasolina: aumento de R$ 0,34 por litro;
- Etanol: aumento de R$ 0,22 por litro.
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